DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0087-3. Partes: EMBRAPA SEDE e STARTAR S E R V I ÇO S
LTDA; CNPJ/MF n° 47.096.823/0001-26; Objeto: prestação de Serviços de Engenharia de
Segurança do Trabalho, objetivando a quantificação de agentes químicos e agentes físico -
vibração, calor e ruído, previamente indicados, que será realizado nas dependências da
Embrapa ou em outro local indicado por esta. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2023
- SEDE; Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 15/06/2024; Valor Global:
R$
40.000,00;
Signatários:
Superintendente
da
Superintendência
de
Serviços
Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações -
SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e representante legal ARICIA
SANTOS COSTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de imóvel SAIC 34911.24/0001-7; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Locadora) e SINPAF - SEÇÃO SINDICAL SEDE, CNPJ 32.901.746/0002-
43 (Locatária); Objeto: sala com área de 38,72 m2, localizada no Bloco A do Edifício da
Embrapa Sede, no endereço Parque Estação Biológica - PqEB S/N, Plano Piloto, Brasília;
Modalidade de Licitação: Inexibilidade; Valor Anual: R$ 4.646,04; Vigência: 12 meses, com
início em 04/01/2024 e término em 04/01/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Marcos Rafael de Moura Xavier - Gerente-
Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade, pela Locadora e Mirane dos Santos Costa -
Presidenta, pela Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, que tem como objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Equipamentos para atualização do Ambiente Computacional, Novos e de
Primeiro Uso,
Compreendendo Suporte, Garantia
E Treinamento,
para Embrapa
Agroindústria Tropical. Empresas vencedoras: CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, Grupo 1 e item 7; e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, item 4, 5 e 6. Cadastro de
Reserva: TRADE IN TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, Grupo
1.
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 135048-13203-2024NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20100.18/0036-1).
Processo SEI nº 21156.002375/2023-13, SAIC nº 20100.18/0036-1-02; Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - EMPARN (CNPJ
nº 08.510.158/0001-13). Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado
em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final para 30/04/2027; o Plano de
Trabalho fica substituído por um anexo ao aditivo e a Embrapa Algodão inclui na equipe os
empregados removidos para a EMPARN. Data da assinatura: 05/01/2024; Signatários: Nair
Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA; e, Rodrigo Oliveira Maranhão-Diretor Presidente, pela
EMPARN.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Instituto de Conservação Ambiental - The Nature Conservancy do
Brasil (TNC Brasil) CNPJ 00.104.175/0007-34; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Licença de Uso Gratuito de Software originário (SAIC nº 23800.22/0057-8),
pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/12/2023; Vigência: de
30/12/2023 a 30/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, pela
TNC-Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LEILÃO
PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS nº
2/2023, referente
ao processo
nº
21184.001057/2023-90. Objeto: venda por lote de bens móveis considerados obsoletos,
ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Agricultura Digital, a realizar-se no
dia 05/02/2024 às 13h00, no site http://www.sumareleiloes.com.br. O Edital estará
disponível no site http://www.sumareleiloes.com.br e https://www.embrapa.br/agricultura-
digital/licitacoes.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica-Financeiro firmado em 29/06/2021, celebrada entre a Embrapa
Instrumentação e em conjunto com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico - FAI/UFSCar e a empresa FIT Comécio e Industria de
Equipamentos SA; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Anderson Lombardo
Noronha, CPF n° 402.703.288-82; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento
de métodos, softwares embarcados e acessórios para o equipamento de RMN SpecFIT
visando a análise não invasiva de produtos cárneos e lácteos"; Vigência: 12/01/2024 a
28/06/2024; Data da assinatura: 12/01/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Anderson L. Noronha, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Andrey Coatrini Soares, CPF 33282535805; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanoarquiteturas em língua eletrônica microfluídica para detecção do vírus
influenza em aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/01/2024 a
31/03/2024; Data da ass.: 03/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Andrey
C. Soares, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com o emprego
de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa;
Processo: 21188.001967/2023-32; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Treze
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 06.198.903/0001-05; SAIC n.º 23400.23/0071-
2; Objeto: Rescisão do Contrato, firmado entre as partes em 06/09/2023, de forma
unilateral, pelo descumprimento reiterado de cláusulas e condições contratuais, com
efeitos a partir de 31/01/2024; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado:
Não se aplica ; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/12/2023; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio-Norte.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO DE KITS DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS EMPREGADOS DA EMBRAPA MILHO
E SORGO COM ESTE DIREITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA RADC SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de Kits de café da manhã para os empregados da Embrapa Milho e Sorgo.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Valor Global: R$ 762.524,40.
Vigência: 12/01/24 à 12/01/29; Data da assinatura: 12/01/24; Signatários: Lúcio Nei Bento
- Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral
da Embrapa Milho e Sorgo e REINALDO ANGELO DA CRUZ - Diretor Geral - RADC SERVICO S
LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
EMPRESA AUTO PEÇAS DUTRA E GONÇALVES LTDA . Objeto: prestação de serviços, pela
Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel,
cumulada com fornecimento de peças. Modalidade de Licitação: PREGÃO - Dispensa de
Pregão 24 /2023 . Valor Global: R$ 750.000,00 . Vigência: 29/12/23 à 29/12/2027; Data da
assinatura: 29/12/23; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e
Reinaldo Dutra Reis - Diretor Geral - Auto Peças Dutra e Gonçalves Ltda .
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Fabiana da Silva Soares, CPF nº ***.501.078-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da
assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício,
pela Embrapa e, Fabiana da Silva Soares, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Bruna Henrique Sacramento, CPF nº ***.241.878-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da
assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício,
pela Embrapa e, Bruna Henrique Sacramento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Marcelo da Silva Gigliotti, CPF nº ***.229.688-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da
assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício,
pela Embrapa e, Marcelo da Silva Gigliotti, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesuisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Associação Para a
Pesquisa Sanitária e Implemento de Indicador Geográfico nos Olivais - BIOLIVA.; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de "definir um conjunto de práticas
agrícolas que permitam o controle das principais doenças nos olivais, baseado no
monitoramento e caracterização dos agentes causais, durante o ciclo anual da oliveira e na
adoção de medidas preventivas, protetoras e curativas"; Unidade Gestora: 135024; SAIC Nº
23600.23/0001-6, Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026; Data da assinatura: 04/01/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, Edna Maria Morais Oliveira,
André de Souza Dutra, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro
Torres Marques, pela Bioliva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na assistência técnica de equipamentos
laboratoriais, para prestação dos serviços de manutenção em 04 (quatro) blocos digestores,
sendo: 1 Equipamento marca Tecnal, 1 Equipamento marca Marconi, e 2 Equipamentos marca
Quimis, conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos e condições constantes do
Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.001229/2023-26 - Contratada: CBLab Assist.
Técnica e Manut. Em Equipam. Para Laboratório Ltda - CNPJ: 16.548.771/0001-03- Valor Total
R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de
30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 05/12/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
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