DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes
Elétricas da Embrapa Pecuária Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-
60, e ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO LOPES; CNPJ n 21.740.480/0001-05; Data de
Assinatura: 12/12/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Eliara Freire
Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em Exercicio), pela Embrapa, e ANA PAULA DE
OLIVEIRA MACHADO LOPES (Proprietaria), pela ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO
LO P ES .
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21.70023/0070-5; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Associação dos Produtores de Sementes
e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL. - CNPJ: 92.045.327/0001-06 (Cooperante);
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
desenvolvimento, capacitação e inovação com a finalidade de implantação de um
programa de autocertificação da qualidade de mudas de videira para associados da
Cooperante, com base no know-how da técnica para produção de mudas de qualidade
superior desenvolvida pela Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº
8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
25.454,90;
Vigência:
29/11/2023
a 31/12/2025;
Data
da
assinatura:
29/11/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Jean Carlos Cirino, pela
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Revisão e Elaboração
do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e do Projeto para Implantação do Plano
(SAIC 21700.23/0001-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a Colla & Dallegrave Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda. -
CNPJ: 13.430.626/0001-80 (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 180
(cento e oitenta) dias, com início em 10.01.2024 e término em 08.07.24.; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2379/2022 da Embrapa Uva e Vinho;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual não se aplica; Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024; Data da assinatura: 09/01/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schitz - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Kleber Adão Lemes Colla, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.23/0077-0; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora:
135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade
socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento
dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide
doar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e
simples, um bem móvel de sua
propriedade; Modalidade de licitação: dispensa
nº2840/2023 Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó,
donatário.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Especie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios,
LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE com vigência de 01.11.2023 a 19.08.2024 (bolsa de
Estímulo à Inovação FAPED/CNAT) Objeto: Permitir a utilização de sua infra-estrutura,
vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de
apoiá-los na execução do projeto identificado no Termo de Compromisso . Signatários: Pela
Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as
pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0021-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EUROTOOLS
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44. OBJETO: Aquisição de
ferramentas em geral para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e
trinta e sete reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA:
Meire Lucia Antonino Ebrahim de Araújo. Assinado em 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0025-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ
42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
GGV
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral
para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 87.024,12 (oitenta e sete mil e vinte e quatro
reais e doze centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Gustavo Monteiro Martinez. Assinado em 03 de janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-20; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses. ORIGEM: Ofício n° 013/2023 -
REPAC - COM/CLA e Memorando nº 069/GIAFI/2023. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37.
VALOR DO ADITIVO: Valor mensal da parcela R$ 99.548,45 (noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que resulta no
montante global de R$ 1.194.581,40 (um milhão, cento e noventa e quatro mil,
quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti -
Superintendente;
e Mariana
de
Araújo Santos
Marques
-
Chefe de
Gabinete.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA . SIGNATÁRIO: Jonas
Alves da Silva . DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-19; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do presente contrato, por 12 (doze) meses. ORIGEM: Memorando nº 162-2023/GIOPE .
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.448.686,76 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis
centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).
SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques
- Chefe de Gabinete. Contratada: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/24
Contrato firmado com RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 26.562.346/0001-
77. Aquisição de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) na modalidade
comercialização varejista, para as unidades consumidoras da TRENSURB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 52.315.028,30
(cinquenta e dois milhões, trezentos e quinze mil e vinte e oito reais com trinta centavos).
Processo Administrativo n.º 00001854/2019-12. Assinatura: 12/01/2024.
EDITAL Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a pontuação final dos
candidatos, resultante do somatório da pontuação da documentação e da entrevista oral,
na seguinte ordem classificatória: LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, 64,6 pontos, ANTONIO
CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos (ausente na entrevista). Em conformidade aos
termos do art. 21, inciso II do Decreto nº 11.048/2022, o candidato ROGER MACIEL DE
OLIVEIRA foi desclassificado por decisão do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração da TRENSURB, por força do item 5.1.8 do Edital de Seleção nº 04/2023.
No interesse em interpor recursos poderão fazê-lo, em conformidade com o item
7.5.2 do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, entre os dias 15 e 17/01/2024, até as
15hs, devendo ser encaminhados por e-mail para o endereço juliana.farias@trensurb.gov.br
e daniela.maassen@trensurb.gov.br, com a seguinte identificação no assunto: "Recurso
referente a Seleção para compor o Comitê de Auditoria TRENSURB".
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2023
TRENSURB registra preços para Cursos de Capacitação Técnica nas Normas
Regulamentadoras (NRs). Lote 2, valor total R$ 39.999,60. Lote 3, valor total R$ 29.997,75.
Empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME. Validade: 12 meses a partir
da
assinatura
da
ata. 
Disponível:
www.trensurb.gov.br.
Proc.
Adm.
0000958.00000236/2023-31
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 19/2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital
. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
DATA PREVISTA
. Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.
22/01/2024
. Período para
apresentar impugnação a
membros das
Comissões Examinadoras.
23/01 a 24/01/2024
. Divulgação
da 
composição
final 
das
Comissões
Examinadoras
05/02/2024
. Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva
pelas Comissões Examinadoras
05/02/2024
. DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
03/03/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer
alterações, 
as
quais 
serão
previamente 
informadas
no 
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
São José dos Campos/SP, 12 de janeiro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 20/2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº
02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de
outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital.
. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
DATA PREVISTA
. Divulgação 
da 
composição 
das 
Comissões
Examinadoras.
22/01/2024
. Período para apresentar impugnação a membros das
Comissões Examinadoras.
23/01 a 24/01/2024
. Divulgação
da
composição 
final
das
Comissões
Examinadoras
05/02/2024
. Divulgação de possíveis deliberações para a prova
discursiva pelas Comissões Examinadoras
05/02/2024
. DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
10/03/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão
sofrer alterações,
as quais
serão previamente
informadas no
endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br.
São José dos Campos/SP, 12 de janeiro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ

                            

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