DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1100/2021 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000166/2021-07. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -
INT. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA .
Objeto:
Rescindir de
forma
amigável
por pedido
da
empresa
, o
contrato
nº
03.011.00/2021, a partir de 14/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com
base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este acumulado em 12
(doze) meses de 2,13%, com data-base para aplicação do reajuste em Outubro/2023,
permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de
outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência:
24/06/2021 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.719,50. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0410477866532755
Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a
Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º
22/2020
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8483808043179081.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2326062041354169.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28821/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Arthur Diego Rosario de Souza, CPF:
***.927.262-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 164638/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30759/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Carla Paixão Miranda, CPF: ***.571.096-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa
de Bancada do processo técnico nº 166227/2018-8, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela da Silva Baumgarten, CPF:
***.908.525-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 130449/2022-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30748/2023 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniele Bezerra Faria, CPF: ***.762.678-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de
Bancada do processo técnico nº 164801/2017-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30275/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jefferson Yuri da Silva Lima, CPF:
***.729.703-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 132883/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30523/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Taysa Silva Santos, CPF: ***.325.618-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada
do processo técnico nº 140912/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28666/2023 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Coelho Cardoso, CPF: ***.084.532-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de
Bancada do processo técnico nº 165780/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Prev_Mitig2023 - PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE INCIDENTES COM
TUBARÕES E DE INVASÕES DO PEIXE LEÃO EM PERNAMBUCO (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4485482838773137
Em 12 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria nº 166, de
03 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2006, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 518, de 14 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2009.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Juscimeira, estado do Mato Grosso.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Érica Rezende Barbieri - Sócia Administradora
da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria nº 166, de 03
de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2006, aprovada pelo Decreto
Legislativ/o nº 518, de 14 de agosto de 2009, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2009.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Juscimeira, estado do Mato Grosso.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Érica Rezende Barbieri - Sócia Administradora
da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.