DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000024/2024 CS
Prestação de Serviços de Telemetria com Sistema de Gestão de Frota através
de plataforma específica contemplando rastreamento veicular e telemetria, via satélite por
GPS ou similar e transmissão de dados com equipamentos com tecnologia 4G ou superior,
em tempo real e ininterrupto, para a gestão da frota de veículos dos CORREIOS, incluindo
o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os
respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte
técnico, emissão de relatórios, conforme Especificação Técnica, Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035595, até 06/02/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº. 566/2019; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP;
CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Rio de Janeiro (SE/RJ);
Data da Rescisão: 21/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função
dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
Contrato nº. 162/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP;
CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI;
Data da Rescisão: 21/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função
dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
Contrato nº. 138/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP;
CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI;
Data da Rescisão: 29/12/2023; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função
dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
Contrato nº. 113/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP;
CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI;
Data da Rescisão: 10/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função
dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SE/RJ
Aquisição de Caixeta CTA04, por meio do Sistema de Registro de Preços ID
1035085. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 23/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 6/2020 -SE/TO; Contratada: ARAÚJO E RESPLANDE LTDA - ME; Objeto: Prestação
de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela,
SPLIT HI WALL, CASSETE OU PISO TETO E MULTISPLIT, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios da SE/TO. Data da Resilição:
03/01/2024. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com
Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou
art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n°
53197.000696/2023-85
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 51/2023; Data da assinatura: 01/01/2024; Nome da convenente: Associação
dos Moradores e Amigos de Concordia do Oeste; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CONCORDIA DO OESTE; Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CO N CO R D I A
DO OESTE, pertencente a Associação dos Moradores e Amigos de Concordia do Oeste,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC CONCORDIA DO OESTE. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DO DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018; Data da assinatura:
01/01/2024; Nome do Convenente: Associação dos Moradores e Amigos de Concordia
do Oeste /PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCORDIA DO OESTE;
Vigência do Distrato 01/01/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 81/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CONCORDIA DO
OESTE, MCU 00058871, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SE/BSB
Aquisição de forno micro-ondas para atender unidades de Atendimento e unidades
Operacionais da Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema de Registro de
Preços
ID
1035987.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/01/24 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220
8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 22000012/2022 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado a Rua Professor João Leite, S/N, Iguatu/CE, adiada SINE DIE, conforme
publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 9 de janeiro de 2023; fica o recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/02/2024 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/CE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1030981 SE/PA
Prazo para participar do leilão de veículos dos Correios no Pará encerra no
próximo dia 23. Os Correios do Pará realizarão no dia 24 de janeiro de 2024 alienação por
venda de 32 veículos, que foram utilizados nas operações e estão sendo substituídas,
conforme a política de renovação da frota da empresa. No total, serão leiloados 30
veículos leves e 02 caminhões. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, mas para isso
é preciso realizar um cadastro presencial nas agências do Banco do Brasil, onde será obtida
uma chave de acesso com uma senha pessoal. O valor mínimo dos lotes varia entre R$
2.370,00 a R$ 36.203,75. É necessário que os interessados enviem propostas para um ou
mais lotes, considerando os valores mínimos de cada um. Após a abertura das propostas
será iniciada a disputa aos lotes, quando os licitantes poderão dar os lances. Para ter
acesso ao edital e fazer a consulta aos lotes, o interessado deve entrar no site
www.licitacoes-e.com.br e colocar o número da licitação 1030981 na barra de busca. As
visitas para avaliação das condições das motocicletas podem ser realizadas de segunda a
sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16:30h, no Complexo Ananindeua - BR 316, KM 4,
S/N, Coqueiro - Ananindeua-PA, ao lado do viaduto do Coqueiro. Mais informações
poderão ser obtidas pelos telefones 3084-1775/1776.
ANA BELLA DOS SANTOS DE MATOS
Gerente de Patrimônio e Serviços SE/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2014 - AC AUTAZES;
Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 50%, não aplicando-se o
teor da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 5/2014; o valor do aluguel
mensal será de R$ 3.509,63, conforme acordo entre as partes, no período de 10/11/2023
a 09/11/2024; Locador: ELY SOARES SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012 SE/MA
Locação de veículo em caráter não eventual (Executivo I), sem motorista,
objetivando o traslado de autoridades dos Correios, quando em visitas técnicas ou
institucionais no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA (ID 1035959).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/02/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO COMO INADIMPLENTE
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONSPIRAÇÃO F I L M ES
ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA, CNPJ 09.180.984/0001-04, em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 431-E/2023-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "REFAVELA 40" - SALIC: 17-0454 Processo:
01416.023292/2017-96. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da
situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita
como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC),
acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no
âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos
especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Graça Aranha, 35 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 12/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
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