DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA
E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA
EDITAL Nº 14/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005112/2023-21, NOTIFICA a Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova,
inscrita no CNPJ nº 07.807.660/0001-28, sediada em Nazaré do Piauí - PI, para o
cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4926/2023/MCOM, de 28 de
fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por
correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das
Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 15/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005125/2023-08, NOTIFICA a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Viva
Mosqueiro, inscrita no CNPJ nº 83.366.138/0001-36, sediada em Belém - Pará, para o
cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4942/2023/MCOM, de 28 de
fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por
correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das
Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 16/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005244/2023-52, NOTIFICA a Fundação de Assistência à Família Antônio Correa de
Lima - FUAFA, inscrita no CNPJ nº 07.364.795/0001-66, sediada em Irituia - Pará, para o
cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5096/2023/MCOM, de 01 de março
de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por
correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das
Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 18/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005250/2023-18, NOTIFICA a Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses,
inscrita no CNPJ nº 10.984.878/0001-62, sediada em Chapada Gaúcha - MG, para o
cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5108/2023/MCOM, de 01 de março
de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por
correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das
Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 19/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005260/2023-45, NOTIFICA a Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços
Sociais "José Fernandes da Silva", inscrita no CNPJ nº 02.378.147/0001-45, sediada em
Guapé - MG, para o cumprimento
das exigências constantes do OFÍCIO Nº
5122/2023/MCOM, de 01 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de
notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser
remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 20/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.005278/2023-47, NOTIFICA a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de
Bragança Paulista, inscrita no CNPJ nº 08.104.461/0001-16, sediada em Bragança Paulista -
SP, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5143/2023/MCOM, de 01
de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por
correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das
Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 22/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.006587/2023-34, NOTIFICA a Associação Comunitária Santos Dumont, inscrita no
CNPJ nº 12.573.393/0001-01, sediada em Goiânia - GO, para o cumprimento das
exigências constantes do OFÍCIO Nº 6266/2023/MCOM, de 14 de março de 2023, uma vez
constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência
eletrônica.
A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-
ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
EDITAL Nº 23/2024/SEI-MCOM
A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19,
inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº
53115.006599/2023-69, NOTIFICA a Associação de Moradores do Distrito de Colorado do
Norte, inscrita no CNPJ nº12.005.785/0001-74, sediada em Nova Canaã do Norte - Mato
Grosso, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 6291/2023 / M CO M ,
de 14 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal
ou por correspondência eletrônica.
A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações
exclusivamente
via
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-
ministerio-das-comunicacoes.
FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
Partes: União e Rádio Jornal da Cidade Ltda. Espécie: Termo de Parcelamento celebrado entre
à União e a Rádio Jornal da Cidade Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971,
alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como
da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO:
Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao
preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº
53000.017421/2014-40). DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ
WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações,
Tadeu Farias dos Santos - Administrador da pessoa Rádio Jornal da Cidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
Partes: União e Rádio e Televisão Record S.A. Espécie: Termo de Parcelamento celebrado
entre à União e a Rádio e Televisão Record S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021,
bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº
1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São
Paulo/SP. (Processo nº 53000.018716/2014-33). DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de
2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das
Comunicações, Luiz Cláudio da Silva Costa - Presidente da Rádio e Televisão Record S.A.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.003259/2023-65.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 05.388.213/0001-56 - TEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de água mineral para a Anatel Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA LUCAS DA CUNHA LOPES, inscrito no CPF sob o nº ***.216.768-**, Titular e
Administrador de IMPERIUM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº
16.747.543/0001-07, do redirecionamento para a sua pessoa física da multa aplicada nos
autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº
53504.016602/2018-10, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão da extinção
por liquidação voluntária da empresa, nos termos do Parecer nº 199/2022/PFE-
A N AT E L / P G F/ AG U P F E - A N AT E L / P G F/ AG U .
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias
para o pagamento do débito ou manifestação acerca de sua responsabilidade pessoal, sob
pena de, não o fazendo, ser dado prosseguimento na cobrança com a inscrição em dívida
ativa e ajuizamento da execução fiscal em face de sua pessoa física.
Manifestação do interessado poderá ser encaminhada à Gerência Regional da
Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP, ou
por Peticionamento Eletrônico Intercorrente, por meio do Acesso Externo do SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno).
A íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios notificam a empresa
POLO AR CONDICIONADO LTDA para apresentar, caso assim o deseje, Defesa Prévia por
escrito, no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, ante a
intenção dos Correios de aplicar penalidade de Suspensão, estando disponível para consulta o
respectivo processo, mediante pedido por meio dos e-mails robertoalencar@correios.com.br
e subli-mg@correios.com.br. Pregão Eletrônico nº 23000008/2023 - SE/BSB, data:
09/06/2023, processo SEI nº 53117.045807/2022-44, motivo: vínculo com a empresa POLO
AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, que encontrava-se suspensa de licitar
e contratar com os Correios na data de realização do pregão.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente de Licitações/GELIC SE/MG
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