DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para elaboração de material
instrucional e educativo, visando o desenvolvimento de curso de formação, para servidores
do Ibram, na área de fiscalização museal"; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS
PEREIRA; CPF: 945.836.412-49; d) Termo de Referência nº 9354; e) Valor Total do Contrato:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de dezembro de 2023 a 20 de
março de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003017/2023-12; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 198/2023;
j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada em desenvolvimento e análise
de projetos"; c) Nome do Contratado: MARIÂNGELA BARBOZA DE FIGUEIREDO; CPF:
276.194.511-53; d) Termo de Referência nº 9224; e) Valor Total do Contrato: R$
100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de dezembro de 2023 a 20 de
dezembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003202/2023-07; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 176/2023;
j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01506.001062/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo
prorrogação de vigência do contrato 01 2021 referente a serviços de motorista de viagem
junto a superintendencia do iphan em sao paulo. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44. Data de Assinatura: 23/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01506.001096/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 02/2022 referente a
contratação de serviços de vigilância e segurança junto a sede da superintendência do
iphan em são paulo.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.770,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 343009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01506.001234/2022-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 03 2022 referente a contratação
de serviços de vigilância e segurança junto a fazenda pau d.alho em são paulo.. Vigência:
26/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.680,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01506.001267/2020-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 04 2021 referente a contratação
de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio em são paulo.. Vigência:
11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.962,64. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01506.001267/2020-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 02/2022 referente a contratação de
serviços de vigilância e segurança junto ao sítio mandu em são paulo.. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.874,95. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
1:
Ata
do
Sistema
de Registro
de
Preço
nº
51/BASM/2023,
Processo
67273.002304/2023-77. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO 
LABORATORIAL,
conforme 
descrito
na 
ASRP.
Empresas 
vencedoras:
01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, valor R$ 175,00;
04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, valor R$ 200,00;
08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, valor R$
23.685,50; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ R$
5.408,74; 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 12.319,29;
21.542.057/0001-92 - MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA., valor R$ 5.200,00;
22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, valor R$ 17.128,75; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA,
valor R$ 401,75; 35.257.760/0001-63 - LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, valor R$ 441,60; 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, valor R$ 8.504,20; 44.650.853/0001-44 -
DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, valor R$ 4.150,00; 47.285.228/0001-39 - SAO M AT E U S
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 11.335,00;
80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, valor R$ 2.706,45. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 67101.002383/2023-98.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CO R P O R AT I V A S
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do item 2, 16,67% do item 5 e 25% do item 7 do valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 324.096,06. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 67106.000338/2021-97.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNI C ACO ES
E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 061/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 09/03/2024 a
08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.227,03. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 67101.002381/2023-07.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
01.096.059/0004-30 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 3 do
termo de referência nº 002/CCA-RJ/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 120.770,40, nos moldes do § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 12/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.852,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW-ADCHL/2023
Espécie: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Chile
CONTRATADA: DECAPACK N. DO CONTRATO: 001/CABW-ADCHL/2023 ORIGEM: Convite nº
01/ADCHL/2023 OBJETO: Transporte de bagagem desacompanhada do Chile para o Brasil
VALOR ESTIMADO: US$ 30,039.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 30/11/2023 VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 01/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 010/CABW/2020. CONTRATANTE: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Boeing Distribution, Inc. N.
DO CONTRATO: 010/CABW/2020 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 190860/CABW/2020
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/CABW/2020 pelo período
adicional de 20 meses, e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 010/CABW/2020
pelo período adicional de 8 meses. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,521,834.01,
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para
atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74
da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000070/2024-86. Objeto: Contratação de suporte logístico com
fornecimento de materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk).
Favorecido: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP -
Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas

                            

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