DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Demolição Dos
Hangaretes Do Setor W da Academia da Força Aérea Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 12/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 69/EPCAR/2023, cujo
objeto é a eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as
necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-
BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Data de Assinatura: 15 JANEIRO 2024; Vigência: 15 JANEIRO 2024 à 15 JANEIRO DE 2025;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 71.977,74 (setenta e um mil, novecentos e setenta
e sete reais e setenta e quatro centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: CENTRAL DE ARTIGOS
PARA 
LABORATORIOS
LTDA 
-
CNPJ: 
02.259.625/0001-06
(Grupo 
01);
ADDLIFE
DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 04.927.782/0001-60 (Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46); TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 (Item 52);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 69/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição
de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises
Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: CENTRAL
DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.259.625/0001-06 (Grupo 01); ADDLIFE
DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 04.927.782/0001-60 (Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46); TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 (Item 52);
Em 12 de janeiro de 2024.
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6.275/2023
Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 6.275/2023. Inexigibilidade Nº 6275/2023, UASG 120013.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Nº Processo: 67710.000716/2023-
76. Objeto: Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de
assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco
maxilo facial),psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços
laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas,
situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís,
Alcântara, Pinheiro e Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2023.
FERNANDO BENITEZ
LEAL. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
28/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 08/CLA/2023, Processo: 67710.008645/2022-79 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Solução, Composição: 32,50% uréia
pura e água deionizada, Tipo: Arla 32, apresentação: Líquido, Balde 20L a serem utilizados
nas viaturas à DIESEL da Seção de Transporte Terrestres - STT, do Centro de Lançamento
de Alcântara, tendo como empresa vencedora: P H ATAIDE DE JESUS LTDA - CNPJ:
33.776.558/0001-12 para o item01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço
eletrônico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000082023.
Também 
no 
portal 
da 
Fab
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da
Dispensa de Licitação nº 17/CLA/2023, Processo: 67710.009350/2023-09 cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material químico - Cloro da Seção de
Provisões do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: P H ATAIDE
DE JESUS LTDA - CNPJ: 33.776.558/0001-12 para o item 01, conforme relatório disponibilizado
no 
sítio 
endereço 
eletrônico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000172023.
Também 
no 
portal
da 
Fab 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010874202315. Objeto: Eventual aquisição de testes
toxicológicos no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00144-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001295/2023-29.
Dispensa Nº 90477/2023. Contratante: Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont
(OASD). Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de
monitoração individual externa composto de leitura e registro de doses de radiação,
monitoração, e emissão de relatórios mensais e anuais. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95
da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 10.886,40. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 523/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002902/2023-78.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Serviços de saúde nas especialidades de consultórios médicos, laboratório geral,
atividades para realização de procedimentos cirúrgicos, centro de diagnósticos por imagem,
diagnósticos por registros gráficos, cirurgia plástica, atividade em pronto socorro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 378/2019.
Nº Processo: 67106.011264/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 129/2019.
Contratante: Hospital Central da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 393.228,00 . Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002491202311. Objeto: Contratação de serviços natureza
continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos médicos hospitalares do tipo equipamentos de imagem, da
marca SIEMENS, com fornecimento e troca de peças sob demanda, para o Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 37/GAP-
BR/2023, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção predial, tendo como
empresas vencedoras: A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 03.325.530/0001-06,
ADTEL FACILITIES LTDA CNPJ 06.926.324/0001-31; conforme ata do pregão disponibilizada
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120024
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 046/GAPLS-
CIAAR/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.237,65. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).