DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615014924202331,
foram habilitados os participantes S F PAIM, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA, DFE
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e inabilitados CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA, SW
ENGENHARIA LTDA, TH ENGENHARIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 12/01/2024) 120630-00001-2024NE000909
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007654202310. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas para
atender às necessidades da Divisão de Atividades Complementares do Hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 84/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DE EXTINTOR ES
DE INCENDIO AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS.
Ata de Registro de Precos n 398/GAP-SP/2023, GIACOMO RESENDE SEOLIN, CNPJ:
21.205.134/0001-19, R$ 98.081,7500.
Ata de Registro de Precos n 399/GAP-SP/2023, PREMIUM FIRE SOLUTIONS LTDA, CNPJ:
48.577.270/0001-96, R$ 107.058,8700. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 07 de NOV de 2023.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual contratac a o
de SERVIC OS DE MANUTENC A O e CONSERVAC A O DE BENS IMO VEIS, a fim atender as
demandas da Base Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120624
Nº Processo:
67281003947202339. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de peças na natureza de despesa 33.90.39, subitem 17 (Manutenção de
máquinas e equipamentos), nos termos da tabela do Anexo A, conforme condições e
exigẽcias estabelecidas neste intrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/01/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 148/Secretaria, de 14 de setembro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 169, de 18 de setembro de 2023, do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos nº 01/2020 e 02/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem
possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO DE
RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO),
eliminará 1,975 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de
Serviços e Pessoal Militar, do período de 2001 a 2015 do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E
PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Canoas-RS, 12 de janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ SOARES DOS SANTOS Cel Av R1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004840202367. Objeto: Aquisic–ão de Material de Consumo
para a Sec–ão de Urologia do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-
Fátima, 
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às
13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.005652/2023-88.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reformar o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Santarém (DTCEA-SN), no Pará, e sua Vila Habitacional. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 2.445.370,50.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de grupo gerador de
energia, de UPS (Uninterruptible Power Suply) e de aparelho de ar condicionado do tipo
ACJ (bens mo veis permanentes) para o 3º/1º GCC. PAG: 67222.005019/2022-22
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67437.012931/2021-34.
Inexigibilidade.
Nº
4/2022.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 35.330.497/0001-90 - CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S/S. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 023/harf/2021 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. . Leia-se: Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO 
DE
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
POR
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO. 
NUP:
64324.006046/2023-67. Nº Processo: 57/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem
aérea nacional - Ida e Volta - DCA-TBN. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75  e o  § 2°  do
Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art.
11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 1,060.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401729.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
NUP:
64324.006201/2023-45. Nº Processo: 62/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto:
Passagem Aérea Nacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos
da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo
II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 521.71. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401856.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
NUP:
64324.006552/2023-56. Nº Processo: 64/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: The Home Depot e Amazon.
Objeto: Aparelhos e Utensílios Domésticos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°
do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do
Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
§ 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,044.91. Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE401916, 1000000000 - 2023NE401917.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.006750/2023-
10. Nº Processo: 71/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Web Restaurant Store e Amazon. Objeto: material
permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr
14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria
GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento
Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD
10,745.35 Fonte de Recurso: 1444000000 - 2023NE402074, 1444000000 - 2023NE402075.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
NUP:
64324.005961/2023-35. Nº Processo: 90/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: material de
TIC (consumo). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo
II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 2,336.01. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402339.