DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500029
29
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023-SEC ADM/CEBW
Extrato de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. NUP: 64324.007248/2023-26. Nº
Processo: 91/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Flagship Carwash Center. Objeto: serviço de manutenção
e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do
Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art.
11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 508.80 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402502 e 2023NE402504.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.007211/2023-06. Nº Processo: 85/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 06/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Washington Gas. Objeto: Serviço de fornecimento gás
natural em Washington-DC e Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr
14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual
Estimado do Objeto: USD 6,887.76. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
NUP: 64324.007212/2023-42. Nº Processo: 86/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de
Licitação Nr: 07/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: United States Postal Service - USPS. Objeto: Prestação de
serviços postais. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência:
Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto:
USD 2,654.16. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 02/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.011724/2021-41. Nº Processo: 69/2021-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr:
05/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Tenleytown Landscaping. Objeto: Serviço de manutenção de áreas externas. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 10 DEZ 23 a 09 DEZ 24. Valor Estimado
do Objeto: USD 12,098.54. Fonte de Recurso: 0100000000.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160069
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64447.010618/2021-54.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/01/2024 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426.074,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64447.021977/2020-56.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296007159202327. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(republicação dos itens desertos e fracassados do PE 1_2023).. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de
Sao Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160137-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122006426202378. Objeto: Aquisição de material de consumo
copa, cozinha e uniformes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/01/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160005-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte, entrega e
coleta de materiais radioativos do serviço de medicina nuclear do Hospital Central do
Exército.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003984/2023-40.
Dispensa
Nº
41/2023.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na
modalidade local, longa distância nacional 05 (cinco) linhas diretas, 01 (uma) linha direta
0800 e 04 (quatro) linhas diretas na central privada de comutação telefônica (CPCT), do
LQFEX.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
oncológicos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens
Licitados: 00161 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av.raja Gabaglia,
450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160118-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023-UASG 160282
N° Pregão Nº 02/2023. Processo 65400.001804/2023-63- SRP. Aquisição de Solução de
Tecnologia da Informação e Comunicação de Material de Informática - Empresas
Vencedoras: CNPJ 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA: R$1.223,74; CNPJ 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LT DA :
R$1.519,89; CNPJ 41.582.954/0001-37 - BRUNO FATORI PONSONI: R$ 4.199,96; CNPJ
28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES: R$ 70.200,00; CNPJ 02.596.872/0001-90 -
CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA: R$ 223.125,24;
CNPJ 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES: R$ 22.080,00; CNPJ 47.269.087/0001-60 -
DB REVENDEDORA LTDA: R$ 15.522,00; CNPJ 41.087.715/0001-00 - EMPORIO DAS
LICITACOES COMERCIO LTDA: R$ 51.999,96; CNPJ 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G
LTDA: R$ 98.405,19; CNPJ 27.373.218/0001-48 - G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCO ES
INTEGRADAS: R$ 22.043,00; CNPJ 18.459.930/0001-73 - GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA: R$
240.705,46; CNPJ 01.317.158/0001-52 - HELP CENTER INFORMATICA LTDA: R$ 12.168,00;
CNPJ 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA: R$ 5.500,00; CNPJ
39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: R$ 949,95; CNPJ
20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA: R$ 6.311,40; CNPJ
31.173.839/0001-55 - POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: R$
4.840,78; CNPJ 40.982.676/0001-42 - RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA: R$ 760,70;
CNPJ 01.429.437/0001-08 - Sisterpel Suprimentos Para Informatica Ltda: R$ 158.399,50.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 939.954,77
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008879202315.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 45.452.024/0001-10 - ABREU E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de ocs para prestação de serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 12/10/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação,
mediante venda, de equipamentos de engenharia inservíveis ao uso. O presente leilão
será realizado apenas no formato eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site
www.danielgarcialeiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-se-á no
período de 15 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024 na seguinte instalação do
Batalhão: Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp Mnt) do
2º BEC, situada na sede do Batalhão, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-
Piauí, CEP 64.000-020, de segunda à quinta-feira no horário de 07:30 às 11:30 horas
e das 14:00 às 17:00 horas, e nas sextas-feiras no horário de 07:30 às 12:00 horas,
em dias de expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir
das 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, com sessão pública agendada para o
dia 6 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do
leiloeiro (www.danielgarcialeiloes.com.br). O Edital poderá ser obtido na internet, a
partir de 15 de janeiro de 2024, nos seguintes endereços: www.2bec.eb.mil.br e
Fechar