DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.danielgarcialeiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 2º BEC, na
Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, Teresina-PI, e-mail
licitacao@2bec.eb.mil.br.– –
Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de massa asfáltica tipo
CBUQ faixa C, dosada com CAP 60/85 E, incluindo transporte
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o 7º
B EC m b .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.005889/2023-81.
Dispensa Nº 90012/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia
para reparação da seção de fiscalização de produtos controlados (spfc), do 6º depósito de
suprimento, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 55.619,77. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 - UASG 160038
Pregão
N° 
12/2023.
Contratante:
6°
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execuçãode
serviço
de engenharia
de
adequação
do
alojamento do
setor
de
aprovisionamento do 6º Depósito de Suprimento, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 17/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 46.877,93. Data de Assinatura 17/11/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318063437202368. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço comum de engenharia de manutenção predial do Comando da 7
Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 296. Edital:
15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583016036202389. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gases medicinais (oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido
de carbono) com cessão de equipamentos em comodato ,para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621000320202330.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 340283168 - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Publicação
em jornal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160200
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 066142200000110.
Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da seção de fosfatização do pq r mnt/7, prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/01/2024 a 15/072024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.997,04.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64621002637202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160200-00001-2023NE002277
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO
CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
Informo a anulação da matéria constante no extrato de contrato Nº 800/2023
- UASG 160552 - Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁGINA 38.
WELLINGTON BISPO DE ANDRADE FILHO
Chefe da Seção de Contratos do EROCP da 7ª Região Militar
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
12.874.349/0001-31 - REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução em mais 113 (cento e treze) dias e do prazo de vigência em mais 108 (cento e
oito) dias, bem como acréscimos e supressões ao supracitado termo de contrato, que tem
por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de
lavagem e lubrificação da Companhia de Comando da 10º Região Militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 04/01/2024
a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.672,03. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305036536202316. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na
alimentação de suas Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente.. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Alberto 
Nepomuceno 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241008549202397. Objeto: Registro de preço em possível
aquisição futura de Material de construção/ alvenária em favor da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições,
Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/01/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 17.336.061/0001-27 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA E MEDICA
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de imaginologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 05.612.725/0001-54 - CLINICA DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oncologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).