DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 12.487.780/0001-25 - CEV - CENTRO DE EXCELENCIA DA VIDA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médicos de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 30.470.111/0001-22 - PROFISIOCLIN LTDA. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de assistência médica de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 18.568.406/0001-30 - RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços médicos de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 10.889.442/0001-94 - CLINEM - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de assistência médica de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160161
Processo: 65333.001011/2022-12. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
019/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024
a 11/01/2024 e alterar a Cláusula contratual do preço em função do reajuste de valor da
cessão de uso do imóvel prevista no edital e seus anexos. O preço do contrato passará a
ser de R$ 442,00/ mês perfazendo um total de R$ 884,00 / ano.
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.022433/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26,
Quadra
10, 
Nova
Marabá
- 
Marabá
-
para,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160168-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE BELEM. Contratado:
08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços hospitalares nas especialidades: oncologia clínica, quimioterapia do câncer,
conforme carta proposta (anexa ao presente termo) e nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
03.626.613/0001-27 - ONCOCENTRO DE BELEM EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.935.697/0001-31 - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
30.247.204/0001-92 - P M S SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
23.387.499/0001-37 - MONICA CHRISTINE FERREIRA ALVES. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de hematologia e hemoterapia.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
20.148.682/0001-91 - TAVARES & ASSUNCAO ATENDIMENTO DOMICILIAR E CURSOS DE C.
Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
17.336.127/0001-89 - ALDO A C VALENTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços reabilitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
24.249.629/0001-38 - S.C.M SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).