DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração
pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 60.416,61. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAME. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração
pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 10.545,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital
da chamada pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 2.589,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital
da chamada pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 918,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada
pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.767,94. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada
pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 16.915,66. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e
entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública
nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 37.367,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e
entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública
nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 53.513,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.001588/2023-32.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo
com o edital da chamada pública nº01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 67.031,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de
imóvel da público, localizado em área do Batalhão da Guarda Presidencial, para exercício
de atividade de fotografia, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/01/2024 das 09h30 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160059-00001-2024NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 46.436.714/0001-48 - DEVOTI E MACHADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2023 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576040954202237. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, locação de
tanque criogênico para Oxigênio líquido, locação de Sistema de Ar Comprimido Medicinal
e Sistema de Vácuo medicinal, com compressores, incluindo o transporte e instalações dos
equipamentos, adequação e conexão com a rede de dutos existentes no local,
manutenções corretivas e preventivas com reposições de peças dos equipamentos, de
forma ininterrupta, conforme Edital e anexos. Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160082
Nº
Processo: 
64482011388202386.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 15/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesa da Pmb
(SIASGnet - 12/01/2024) 160082-15600-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64326.005026/2020-14.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois)
PNR´s no Cavex com CContratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos
Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 22/01/2024 a 21/05/2024. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64658.014019/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).