DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
27.488.917/0001-33 - VIRTURI CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
34.049.281/0001-99 - ANGIORALLE - MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
34.049.281/0001-99 - ANGIORALLE - MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
32.798.919/0001-69 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
19.692.014/0001-41 - SIDAP SISTEMA INTEGRADO DOMICILIAR DE ATENDIMENTO AO PA.
Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
19.692.014/0001-41 - SIDAP SISTEMA INTEGRADO DOMICILIAR DE ATENDIMENTO AO PA.
Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
01.126.167/0001-66 - OTOCLINICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
08.571.729/0001-20 - RADFACE SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-96.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
83.368.498/0001-77 - PULMOCENTER LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
02.854.649/0001-03 -
NUTRIR PRESTADORA DE
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80664.000008/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
067.235.488-84 - VICTOR ROGERIO BOAVENTURA GAVA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686010696202306. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades do 17º RC Mec em sua vida
vegetativa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da gricultura familiar, modalidade compra institucional, para ateendimento da
demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.440,77. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgão e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.749,82. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
orgão e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.445,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).