DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
promovidos a contar de Janeiro 2024, nos termos da Cláusula Décima do Edital de
Credenciamento, com as instituições listadas a seguir: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ
00.000.000/0001-91, Contrato nº 2021-001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - CNPJ
00.360.305/0001-04, Contrato
nº 2021-002-00; SANTANDER
BRASIL S/A
- CNPJ
90.400.888/0001-42,
Contrato 
nº
2021-003-00; 
ITAÚ
UNIBANCO
S/A 
-
CNPJ
60.701.190/0001-04, Contrato nº 2021-004-00; BANCO
BRADESCO S/A - CNPJ
60.746.948/0001-12, Contrato nº 2021-005-00; e BANCO BANRISUL S/A - CNPJ
92.702.067/0001-96, Contrato nº 2021-006-00.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 171/2023
Pregão eletrônico 2023PR000171-MATERIAIS QUÍMICOS, empresa vencedora
IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 48.175.124/0001-34, no valor total de R$
49.220,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00354/168006.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contrato 37/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços
comuns de engenharia para manutenção do depósito químico da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 392.094,97. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 386/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Materiais
de Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação, Homenagens, Expediente, Material de
TIC, Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização,
Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e
Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras
e Flâmulas, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD).. Total de Itens
Licitados: 222. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: IMBEL-INDÚSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO BRASIL - 168003 - Quartel General do Exército - Bloco H - 3º Andar
- SMU - CEP 70.630-901 - Brasília - DF. Telefone/Fax: (61) 3415-5703. (Órgão Gerenciador).
160064 - COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF - SGAN QUADRA 902/904 - BRASILIA DF
- CEP: 70790020 (órgão Participante). 168004 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV - AV.15 DE MARCO BAIRRO DA LIMEIRA - Piquete/SP - CEP: 12620000 (órgão
participante). .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 168003-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1782/2023.
Nº Processo: 000798/2023.
Inexigibilidade. Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Incluir a utilização da solução
denominada serasa limpa nome, anteriormente disponível no rol dos serviços do contrato
como "geração de boleto online via webservice" e "geração de boleto estático". Vigência:
12/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.900,00. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1809/2023.
Nº Processo: 000828/2023.
Inexigibilidade. Nº 828/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir os serviços para
utilização do api/webservice. Vigência: 21/11/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.457,59. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
MetOcean Telematics. Processos: WO80000-2023-00002 e WO80000-2023-00003. Nº do
Processo: 62087.005525/2023-81. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
4/2023 do Comando de Operações Navais. Valor Total: US$ 0,00. Objeto: Serviço de
manutenção técnica (troca de baterias) de 2 (duas) boias oceanográficas modelo ISLDMB-
FAT-AS (12kg cada com medidas de 0,17m x 0,17m x 1,06m) da empresa fabricante
MetOcean Telematics, com envio dos objetos à representante sediada no Canadá e posterior
devolução. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Assinatura: 09/01/2024. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA; Capitão de Fragata (T); Ordenador de
Despesa; JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT; Vice-Almirante;Chefe do Estado-Maior
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-002/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001335/2023-43.
Tomada de Preços Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reforma da sala de fisioterapia da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA),
localizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 104.489,15. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002012870202363. Objeto: Aquisição de equipamentos, com
instalação, para a Lancha do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca
Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-
00058-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 781000-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 55.335,00. Leia-se: Valor Total: R$ 57.505,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
Torna-se público que o Processo: 63136.000876/2023-06 (PE SRP nº 8/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA; 25.267.158/0001-53
- PAIVA CONSTRUCOES LTDA; 33.945.508/0001-11 - ALTOMAR SERVICOS AMBIENTAIS E
PORTUARIOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP
Torna-se público que o Processo: 63136.000876/2023-06 (PE SRP nº 14/2023)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
23.330.896/0001-72 - IGOR BARBOSA BRANDAO & CIA LTDA. Nas quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Finalidade: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta
a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de Ladário (BFLa),
mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Edital: 15/01/2024. Endereço:
Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS. Período de entrega de documentação:
até 9h30 (horario de Brasília) do dia 30/01/2024.
Poderão 
ser 
entregues 
na 
BFLa
ou 
encaminhados 
para 
o 
e-mail:
teofilo@marinha.mil.br. Sessão Pública: 30/01/2024, 10h (horário de Brasília). Local:
Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS -Auditório da BFLa. O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com6dn/
Em 12 de janeiro de 2024.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86810/2024-001/00 - UASG 786810
Nº Processo: 63348.001732/2023-19.
Adesão ao Pregão Nº 9/2023 da UASG 200334 - Coordenação de Administração do
Departamento de Policia Federal. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
L A DA R I O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da
frota do Centro de Intendência da Marinha em Ladário e de suas organizações militares
apoiadas, que estão sediadas
nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com abrangência nacional, conforme
condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.022.650,00. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).