DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.011023/2023. Objeto: Aquisição de insumos de peças e de
serviços para manutenção de viaturas históricas Blindadas, contemplando as Viaturas
Engesa Osório, Renault FT-17, Fiat Ansaldo, Stuart M3, M4 Shermann, Engesa T4 Ogum, M3
Lee, CBTP Charrua e MB-3 Tamoyo.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 11h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160417-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.002646/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de consumo e equipamentos laboratoriais para realização de
análises físico químicas e microbiológicas nos artigos de subsistência analisados pelo
Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB), assim como para o
Laboratório Químico Regional do 3º Batalhão de Suprimento (3º B Sup) e UG participantes..
Total de Itens Licitados: 147. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160213
Nº Processo: 64128002665202307. Objeto: Eventual aquisição de óleos e
lubrificantes para atender o 5º Batalhão Logísitico (5º B Log, bem como o Grupo de
Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada (5ª Bda C Bld).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o ano de 2024. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 5 de fevereiro
de 2024, às 17h, no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia
15 de janeiro de 2024, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br.
Cachoeira do Sul-RS, 12 de janeiro de 2024.
OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR - MAJ
Ordenador de Despesas
Substituto
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160413
Nº Processo:
65402.007939/2023. Objeto: Contratação de
serviço de
manutenção preventiva de caldeiras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/01/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 160413-00001-2023NE000002
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 822.804.790-87 - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços de
oftalmologia. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Adesão ao Pregão 05/2021. Leia-se: Pregão Gerenciador 03/2023.
Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Lei-se: Lei
14.133 de 1° de abril de 2021. Onde se lê: Vigência: 05/01/2024 a 03/05/2024. Leia-se:
Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.994,59. Leia-se: Valor Total: R$ 30.873,07.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 23.880.193/0001-18 - FREZZO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 3.938,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.019011/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 40.168.003/0001-53 - ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA.
Objeto: Contrataçção de cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob
administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando exploração de uma
lanchonete/restaurante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 254.187,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64213.006537/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção e
ferramental constantes na tabela SINAPI-MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na
modalidade não desonerada , para atender às necessidades do Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH)
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160523-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 650.279,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64444008325202307. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, serviço continuado de
impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão em preto e
branco e colorido. Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SOARES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2024) 160067-00001-2023NE000397
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE
ECONOMIA 
E
FINANÇAS 
-
CNPJ
00.394.452/0284-58. 
Nº
Processo:
64689.002607/2021-58. Objeto: Apostilar os Contratos celebrados com instituições
credenciadas junto ao COMANDO DO EXÉRCITO/ SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
- CNPJ 00.394.452/0284-58, com amparo do § 8° do Art 65 da Lei 8666/93, a fim de
promover a atualização financeira do valor pago pelas ENTIDADES CREDENCIADA S ,
referente aos valores líquidos relativos a folha de pagamento do Comando do Exército,
devido aos militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas militares, a serem pagos
no Brasil, com a correção pelo IPCA/ IBGE acumulado de 12 (doze) meses,
compreendido no período JAN 23 a DEZ 23, cujo período somou 4,62 %, passando de
R$ 53,46 (cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) para R$ 55,93 (cinquenta
e cinco reais e noventa e três centavos), respeitando-se os efeitos financeiros