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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63395.000983/2019-26. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 86010/2020-001/05 ao Contrato nº
86010/2020-001/00 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL)
nº 2/2019 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61).
Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE (EsqdHU-
61), CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS,
CNPJ: 20.367.629/0001-81. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 86010/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura 10/01/2024.
Assinado pelo CF GUSTAVO RAMALHO SOARES, Comandante do EsqdHU-61.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações
aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 067/2023. Objeto: registro de empresa
para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 12/01/2023 à
12/01/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: CNPJ: 05.637.139/0001-64 - Marcelo dos Santos Barbosa EPP,
valor global da ata: R$ 186.795,00.
Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações
aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 68/2023. Objeto: registro de empresa para
Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme 
condições
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à
18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: CNPJ: 07.868.066/0001-47 - Moretti e Mendonça Comércio de
Produtos Alimentícios, valor global da ata: R$ 336.660,80.
Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações
aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 72/2023. Objeto: registro de empresa para
Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme 
condições
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à
18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: CNPJ: 35.156.745/0001-29 - J&A COMERCIAL DO BRASIL ME,
valor global da ata: R$ 921.841,00.
Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações
aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 75/2023. Objeto: registro de empresa para
Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme 
condições
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à
18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: CNPJ: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMÉRCIO LTDA, valor global
da ata: R$ 10.354,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107006244202385. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de medalhas, diplomas militares, placas e moedas.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023
Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras
metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do
LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.
A abertura
do envelope contendo a
proposta de preço
da empresa
SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ: 02.440.699/0001-36) habilitada
nesta licitação, será no dia 16 de janeiro de 2024, às 14:00 (quatorze horas).
São Paulo-SP, 12 de janeiro de 2024.
CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto:
1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por
meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta
(reajustamento de preço em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 1514 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste de Preços (ATR nº 028/2023, às folhas
1736/1745 dos autos, emitida pela Seção de Contratos (AMRJ-1421), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Cabe esclarecer que de acordo com o Projeto Básico 24/056/2020 o valor global do
contrato é composto de 03 (três) valores distintos:
3.1. Valor referente a prestação de serviços;
3.2. Valor referente ao material cotado em real; e
3.3. Valor referente ao material cotado em euro.
4. Neste sentido, em relação ao item 3.1, conforme fórmula estipulada no item 17.2 do
Projeto Básico 24/056/2020 e cálculo efetivado através do item 7.8 da (ATR) nº 028/2023,
o índice de reajuste referente a prestação de serviços é de 9,9036%, ficando esse item
reajustado para o valor de R$ 18.486.233,29 (dezoito milhões quatrocentos e oitenta e seis
mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), conforme se infere do item
8.6.1 da ATR supracitada;
5. Em relação ao item 3.2, o índice de reajuste referente ao fornecimento do material
nacional calculado com base no item 7.7 da (ATR) nº 028/2023 é de 8.72729%, ficando
esse item reajustado para o valor de R$ 3.697.208,75 (três milhões seiscentos e noventa e
sete mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme item 8.6.2 da Análise
Técnica;
6. Por derradeiro, quanto ao item 3.3, o material importado cotado em euro, sofreu uma
redução nos preços unitários de 11,6383%, conforme fórmula 17.1.2.2 do Projeto Básico
24/056/2020 e item 7.11.2 da ATR retromencionada, ficando esse item reduzido no valor
de R$ 1.198.395,98 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco
reais e noventa e oito centavos) passando o valor do item para R$ 9.098.606,02 (nove
milhões noventa e oito mil seiscentos e seis reais e dois centavos), conforme descrito no
item 8.6.3 da Análise Técnica.
7. Por oportuno, cabe ressaltar que o acréscimo a ser somado ao valor do contrato, após
o reajuste do preço unitário da prestação de serviços e fornecimento de sobressalentes
nacionais e o desconto referente ao valor dos sobressalentes importados é de R$
2.190.402,78 (dois milhões cento e noventa mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito
centavos).. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor do Contrato: R$ 31.282.048,06. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 48.783.272/0001-31 - CSYAS BIOLAB SAÚDE E ESTÉTICA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do csyas biolab
saúde e estética ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
cirúrgico com aparelhos em comodato para Clínica de Gastroenterologia.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB
LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Refere-se ao reajuste
baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato
inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do
art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.036.323,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 63148.004661/2021-92.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca,
acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento
legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.607,04. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado:
07.385.089/0001-09 
-
GP 
EMISSAO
INSTANTANEA
E 
GESTAO
DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71000/2018-013/00, POR ATÉ 12(DOZE) MESES, A CONTAR
DE 07/02/2024, COM BASE NO § 4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, DA
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SOLUÇÃO
INTEGRADA DE
OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO PARA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA DO BRASIL, ATE A
CONCLUSÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 63079.000062/2023-22,
PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023, DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, QUE
VISA DAR PROSSEGUIMENTO A UMA NOVA CONTRATAÇÃO DESTE MESMO SERVIÇO..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,66. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).

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