DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE GONCALVES BRAGA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de 
agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, VERA MARIA POMPILIO DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego 
de PROFESSOR ED. BÁSICA, matricula 3000124, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Carnaubal, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) CARNAUBAL - EEM 
JOAQUIM BASTOS GONÇALVES (NÍVEL C) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Maio de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 
2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) GUAIÚBA - EEFM 
JOSÉ TRISTÃO FILHO (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ELDER LUIS LIMA LEITE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA (NÍVEL 
C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, CHARLENE TEIXEIRA AGUIAR, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, 
matricula 0901180 E 1114522, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) MIRAÍMA - EEFM JOSEFA BRAGA 
BARROSO (NÍVEL C), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
LEVI MENDES FRANKLIN, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 47847311, lotado na EEEP Paulo VI, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, 
nos dias 29 e 31 de agosto do corrente ano, a fim de participar do VI Congresso Brasileiro de Resposta ao Item, concedendo-lhe passagens aéreas, Fortaleza/
Rio Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 954,35 (Novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3°; § 3° do artigo 4°; 
art. 10, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 161587-1-2, a viajar à cidade de Natal/RN no período de 13 a 15 
de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa que participarão do Projeto#AprenderViajando, concedendo-lhe 
duas diárias e meia no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% no total de R$ 582,71 de 
acordo com o artigo 4º;art 10º classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº277/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o aluno CÍCERO GABRIEL SANTOS DE SALES lotado na EEFM Padre Luis Filgueiras , a viajar à cidade de Brasília/DF, 
no período de 06 a 08 de março do corrente ano, a fim de participar da Solenidade de Premiação do Ministério da Educação Condecoração da Ordem do 
Mérito Educativo,concedendo-lhe passagens aéreas, Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte no valor de R$ 490,91(Quatrocentos e noventa reais e 
noventa e um centavos) e Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.319,74 (Hum mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos),perfazendo 
um total de R$ 1.810,65 (Hum mil oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e § 1º,art. 2º e § 2º, alínea b; art. 3º, 6º e 8º, 
dos anexos I e III do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018

                            

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