DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA 
APARECIDA NAZARE DA COSTA, matrícula 160247-16, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, INCLUSÃO E ACESSIBILI-
DADE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Julho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 5567479/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS MOURA DAMAS-
CENO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
do Magistério, nível I, matrícula n° 12030614, lotado(a) no(a) CENTRO 
EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, a partir de 12 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCUS ERNANI MARTINS 
BASTOS, matrícula 305550-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DE ACOMPA-
NHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 16 de Julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 13 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PAULO 
HENRIQUE GONCALVES BRAGA, matrícula 161041-16, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações 
, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA VALENTE 
PEIXOTO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, INCLUSÃO 
E ACESSIBILIDADE integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Julho de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos 
da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, JOSE 
JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo/função/emprego 
de PROFESSOR, matricula 1004298 E 1314637, lotado(a) no órgao do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) 
JAGUARETAMA - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS 
FILHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lota-
do(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 10 de agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EDILSON FROTA CATUNDA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 20 de Julho de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com 
o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JOSE SOARES COSTA JUNIOR, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
COORDENADORIA FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
MARCUS ERNANI MARTINS BASTOS, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 1105272, lotado(a) no órgao do(a) 
Prefeitura Municipal de Aquiraz, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) CÉLULA DE PROVISÃO 
DA REDE ESCOLAR integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Julho de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018