DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 10
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 10
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 29
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 29
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 30
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 34
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 38
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 38
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 38
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 49
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 73 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 12/1/2024 a
edição extra nº 9-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 36 - EXONERAR
RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO do cargo de Diretor do Departamento de
Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 37 - N O M EA R
GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 38 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO MARTINS RIZARDI do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15, a partir de
8 de janeiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 0094468, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador-Geral
de Gestão e Tecnologia da Informação/CGGTI, FCE 1.13, especificamente no período de
15/01/2024 a 24/01/2024 (10 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14
da Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2 - DISPENSAR
JOSENI BELMIR DE ASSUMPÇÃO SILVA, do cargo de Coordenador da Coordenação de
Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, a partir de 26 de dezembro de 2023.
Nº 3 - EXONERAR
JORGE LUIS RODRIGUES, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código
CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 39 - EXONERAR
OSWALDO ALVES FERREIRA JUNIOR do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE
1.15.
Nº 40 - EXONERAR
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO do cargo de Diretor de Administração e Finanças do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.522, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6º de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V,
alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 912853 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 15 a 19 de janeiro de
2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.523, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6º de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da
Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910495 da
função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO