DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000080/2024-05, resolve:
EXONERAR
o Maj Inf (EB) THIAGO BENTES DE MELLO do cargo de Assistente Militar,
código Grupo 0002(B), do Ministro de Estado da Defesa, a partir de 15 de janeiro de
2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000080/2024-05, resolve:
N O M EA R
o Maj Art (EB) RICARDO COSTA GUARNIER para o cargo de Assistente Militar,
código Grupo 0002 (B), do Ministro de Estado da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria nº 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro
de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na
Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000023/2024-60, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEILA MARIA GARCIA FONSECA, matrícula Siape nº 0.664.376, da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral
de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 15 de janeiro de 2024.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 158, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria n°
4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000232/2023-11,
resolve:
D ES I G N A R
PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA, matrícula Siape nº 197772, da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste
Centro Gestor.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 203 4PC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando os Processos nºs 67230.007486/2023-79 e 67230.008100/2023-46, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 5770/4PC2, de 1º de novembro de 2023, publicada no DOU nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão
do instituidor MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 0207045, com a finalidade de incluir NILZA LUCIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, divorciada, no valor correspondente
a 70% (setenta por cento), dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, e, em consequência alterar a cota parte de JANDIRA ALVES DA PAZ ALBUQUERQUE, viúva, permanecendo
inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COTA-PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. JANDIRA ALVES DA PAZ ALBUQUERQUE
26/09/23
1/1
26/10/23
1/2
VITALÍCIA
Inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art.
23, da EC nº 103/19, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/20.
. NILZA LUCIA SANTOS DE ALBUQUERQUE
---
1/2
VITALÍCIA
Inciso II, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art.
23, da EC nº 103/19, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/20.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 157 4PC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.013282/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA FERNANDES, viúva de
MAURILIO ROCHA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº
0213102, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
29 de setembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da
proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe "Técnico 3",
padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de setembro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 166 4PC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.013206/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a GILDA HEINZELMANN JUNQUEIRA
PEDRAS, viúva de BRENO JUNQUEIRA PEDRAS, ocupante do cargo de Tecnologista,
código 406002, SIAPE nº 0212263, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 23 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Sênior", padrão III, NS, com os
proventos acrescidos da diferença entre a classe "Sênior", padrão III, NS, e a classe
"Pleno", padrão III, NS, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a Retribuição por Titulação (Mestrado), de acordo com a Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7
de agosto de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de
2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 105 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE
DA 
PRIMEIRA 
SUBCHEFIA 
DO
ESTADO-MAIOR 
DO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência
estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria
nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo
nº 67565.001395/2023-48, resolve:
Designar o SO BMA R/1 CARLOS HENRIQUE DAVID DE CARVALHO (Nr Ord
1829572) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor Escolar, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 106 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE
DA 
PRIMEIRA 
SUBCHEFIA 
DO
ESTADO-MAIOR 
DO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência
estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria
nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo
nº 67510.025063/2023-94, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 JOSÉ FRANCISCO SPECIAN JUNIOR (Nr Ord
1212893)
para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Seção
de Treinamento Simulado da Divisão de Operações Aéreas, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 107 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE
DA 
PRIMEIRA 
SUBCHEFIA 
DO
ESTADO-MAIOR 
DO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência
estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria
nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo
nº 67500.000048/2024-33, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 CLÁUDIO DA SILVA ESTEVES (Nr Ord 1047116)
para
a
PRESTAÇÃO DE
TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ENSINO, como Chefe da Divisão de Ensino
Assistencial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO