DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo nº 23000.000191/2024-91, autoriza o afastamento do País da
seguinte servidora:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária-Executiva, para participar da
XIV Reunião Extraordinária Regional de Ministros e Ministras da Educação da América Latina e do
Caribe, que será realizada em Santiago, Chile, de 24 a 28 de janeiro de 2024, trânsito incluso, com
ônus para a Unesco (hospedagem, alimentação e transporte) e para a SE/MEC (passagens).
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, Matrícula Siape nº 1671281, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.009376/2023-93, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da XIV
Reunião Extraordinária Regional de Ministros e Ministras da Educação da América Latina e
do Caribe, que será realizada em Santiago, Chile, de 24 a 28 de Janeiro de 2024, trânsito
incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia de Barros Vianna Sgarbi de Castro, Matrícula
Siape nº 1900312, para exercer o encargo de substituta da responsável pela Conformidade
de Registros
de Gestão
da Unidade
Gestora 150002
- Subsecretaria
de Gestão
Administrativa, durante os afastamentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 18, 12 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
ao servidor LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1187599, ocupante do
cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o item 3.1.1 do Edital nº 41, de 22 de dezembro
de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000039.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar, na forma do Anexo desta Portaria, as bancas avaliadoras do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Caberá às bancas designadas a avaliação da Etapa 2 - Prova de Aula, prevista
no Edital nº 41, de 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
BANCAS AVALIADORAS
(Edital nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - item 3.1.1)
. EDUCAÇÃO PRECOCE
BANCA AVALIADORA
Talita Adão Perini de Oliveira (SIAPE 2041148) -
P R ES I D E N T E
Fausto Maioli Penello (SIAPE 1664642) -
Membro
Cristina Costa de Moraes (SIAPE 1768099) -
Membro
. EDUCAÇÃO INFANTIL
BANCA AVALIADORA
Daiana Pila Andrade de Freitas Silva (SIAPE
2341005) - PRESIDENTE
Mariana dos Reis Santos (SIAPE 1770728) -
Membro
Eliana Leite Assis Figueiredo (SIAPE 2146498) -
Membro
. ENSINO FUNDAMENTAL
BANCA AVALIADORA
Katia Mara Neves Mendes de Oliveira (SIAPE
1925297) - PRESIDENTE
Margareth de Oliveira Olegário Teixeira (SIAPE
2322506) - Membro
Fabiana Alvarenga Rangel (SIAPE 2040770) -
Membro
PORTARIA IBC Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea "c", da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.000056.2024-18, resolve:
DESIGNAR o servidor VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141697, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretor do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o que consta do Processo no 23062.060318/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANO MACHADO CAVALCA,
matrícula Siape 1659666, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no
artigo 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303857.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria
MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, com fundamento no art. 132, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer
Jurídico nº 2/2024/PF-CEFETMG/PGF/AGU, e considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23062.056430/2023-51, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora Regimeire Freitas Aquino,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
funcional nº 1672615, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - CEFET-MG, lotada no Departamento de Engenharia Civil, campus Nova Gameleira,
em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista no art. 138 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o constante no Memorando Eletrônico n. 1/2024 - DCNG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2024:
MARTA VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1676462, da
Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova
Gameleira, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, de 21 de dezembro de
2023, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2024, seção 2, página 12.
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024"
"Art. 2° Designar, a partir de 02/01/2024"
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024"
"Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2024".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº
2221796, para a função de Substituto Eventual nas faltas e impedimentos do Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, e de seu substituto eventual
designado pela Portaria nº 2.730, de 11 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
(Processo nº 23040.000224/2024-26)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito as portarias nº 2.457, 2.458, 2.459, 2.460, 2.461,
2.462, 2.463, 2.464, 2.465, 2.466, 2.467, 2.486, 2.487, 2.488, 2.489, 2.490,
2.491, 2.492, 2.493, 2.494 e 2.496 de 28 de dezembro de 2023, publicadas no
Diário Oficial da União nº 01, seção 2, página 12, de 02 de janeiro de
2024.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto