DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
Designar, GESILENE SILVA DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Programas Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, para a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º EXONERAR, a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, do cargo de Diretora do Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação -
PROINP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 41, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 6, seção 2, pág. 12, em 9 de janeiro de 2024 e em Boletim de
Serviço Eletrônico em 9 de janeiro de 2024:
Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2023."
Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
DESIGNAR a partir de 08/01/2024, o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2270194, para
responder pelo Gabinete da Direção Geral - IFAM campus Coari, Código: FG-01.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 8 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de
13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16.06.2023;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 007-GDG/CMZL/IFAM, de 12/01/2024,
referente a concessão de Licença para capacitação, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JUAREZ RAMOS DA GAMA, Administrador, matrícula
SIAPE n.º2103868, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos e
Convênios - CGCC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-3.
Art. 
2º 
REVOGAR 
a 
PORTARIA 
Nº 
384-GDG/CMZL/IFAM, 
de
29/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 15 de janeiro de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de
13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES, Contador,
matrícula SIAPE nº. 1106394, para ocupar
a função de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios - CGCC da Diretoria de
Administração e Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-
3.
Art. 
2º 
REVOGAR 
a 
PORTARIA 
Nº 
384-GDG/CMZL/IFAM, 
de
29/10/2021.
Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 15 de janeiro de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA IFBA Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23720.001608/2023-26, de 31/12/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de
janeiro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 406, ocupado
por JOÃO GABRIEL SILVA GOMES, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA IFBA Nº 178, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23461.001676/2023-93, de 20/12/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de dezembro de 2023, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível 411, ocupado por
IANNA CERQUEIRA SANTOS VALIENSI, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23280.003014/2023-86, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2723682, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Valença
Tento, código CD-02, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 886, de
28/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.881, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23280.003014/2023-86, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANATALIANA MARQUES PISCIOTTANO LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057502, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Geral do campus Valença
Tento, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003853/2023-
44, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 14/12/2023, o servidor VALGMAR
DIAS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1426413, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Eletromecânica do campus Barreiras, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 966, de 10/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003853/2023-
44, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELDER RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1190686,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica do campus
Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000014/2024-87, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NADINE LUIZE BARBOSA DANTAS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1320250, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do
campus Ilhéus, código FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA