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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 31 - Exonerar a servidora DEBORAH ITANA MAGALHÃES CORREIA MELO, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, da substituição do(a)
titular do cargo de Diretora Administrativa, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.252200.2023-64).
Nº 32 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 937, de 31/08/2023, publicada no DOU de
01/09/2023, seção 02, página 22 que declarou vago o Código de vaga 0961843 ocupado
pela servidora Luciana Xavier Bastos, matrícula SIAPE nº 2380146, conforme errata a
seguir:
ONDE SE LÊ:
"Declarar vago, a partir de 11/08/2023 o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código
de vaga 0961843 do quadro de pessoal deste Instituto...".
LEIA-SE:
"Declarar vago, a partir de 08/09/2023 o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código
de vaga 0961843 do quadro de pessoal deste Instituto...".
Nº 33 - Dispensar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do Cargo
de Técnico de Tecnologia da informação, Matrícula SIAPE Nº 3086458, da função de Gestor
Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250002.2024-47).
Nº 34 - Nomear o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretor Administrativo, nas ausências e impedimentos regulares do titular, Código CD-
03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252200.2023-64).
Nº 35 - Designar a servidora DEBORAH ITANA MAGALHÃES CORREIA MELLO, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, para exercer a função
de Gestora Financeira da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250002.2024-47).
Nº 36 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0206608 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor AIJALON BRITO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2067784, em virtude de pedido
de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23332.254503.2023-41.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 29 IFB, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000671.2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614538, SIAPECAD nº
01899693, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut
Automotiva do Campus Estrutural, a partir de 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0552/REITORIA/IFB, de 21 de junho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora TEREZA
CRISTINA BENEVENUTTI LAUTÉRIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico,
SIAPE no 23XXX47, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, código FG-05, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024.
CRISTINA QUATIEIRO DALPIAZ SOARES
Diretora-Geral Substituta/SRS
VICTOR MARTINS DE SOUSA
Diretor-Geral/CAS
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor
do Instituto Federal
Catarinense -
Campus Avançado
Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019,
considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISIGNAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora ANA
CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnologico, SIAPE no 23XXX09, da Função Gratificada de Coordenadora de
Ensino, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado
Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de
2024.
CRISTINA QUATIEIRO DALPIAZ SOARES
Diretora-Geral Substituta/SRS
VICTOR MARTINS DE SOUSA
Diretor-Geral/CAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23824.001819/2023-09, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora VALDINEIA SOARES FREITAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895725, SIAPECAD nº
01678975, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23824.001819/2023-09, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARLY DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2784861, SIAPECAD nº
02087689, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD CURSO
LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
COORD CURSO LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 270/GABR/REITORIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 10.03.2021, SÇ 2,
PÁG. 23.). Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.010467/2023-76, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora MARTA SILVANERE
PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 3011732, SIAPECAD nº
02199934, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN, no campus São Gonçalo do Amarante,, com fundamento no artigo 26-A da
Lei nº 11.091/05, pelo período de 6 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2024.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 92 - Processo nº 23149.004784/2023-61 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
CARLOS LUCIANO MOULIN, matrícula SIAPE 47483, ocupante do cargo de COZINHEI R O,
Classe "C", nível 416, lotado no campus de Alegre do Ifes, com fundamento nos Incisos I,
II, III e IV do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
mesmo artigo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 93 - Processo nº 23156.003665/2023-00- Art. 1º Designar FERNANDA TONINI GOBBI,
matrícula SIAPE 1692308, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - Processo nº 23157.002851/2023-11 - Cessar os efeitos da Portaria n° 79, de
11.01.2024, referente à concessão de aposentadoria a IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN,
matrícula SIAPE 2758033, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotada no Campus São Mateus.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de
Concurso
Público nº
223/2023,
e
considerando
os
termos do
processo
nº
23873.001936/2023-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de AMELIA BIESEK LOVATTO para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês,
nomeado(a) através da Portaria nº 1723, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29/12/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do
processo nº 23242.000066/2024-38, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) RAQUEL FERNANDA GHELLAR CANOVA, matrícula
Siape nº 1880452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do cargo de Diretor(a) de Ensino, código da função CD-003, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
NIDIA HERINGER

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