DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23242.000066/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ELIZANGELA WEBER, matrícula Siape nº
1730755, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino, código da função CD-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de
Concurso
Público nº
223/2023,
e
considerando
os
termos do
processo
nº
23873.001921/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO STRÖHER para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área História, nomeado(a)
através da Portaria nº 1708, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
29/12/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de Concurso Público nº 39/2023, e considerando os termos do processo nº
23873.001393/2023-08, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de TIARLES DA SILVA MAIA para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Médico/área, nomeado(a) através da Portaria nº
1632, de 13/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de
Concurso
Público nº
223/2023,
e
considerando
os
termos do
processo
nº
23873.001953/2023-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUAN FELIPE MOMO para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Matemática, nomeado(a) através
da Portaria
nº 1714,
de 28/12/2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
29/12/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de
Concurso
Público nº
223/2023,
e
considerando
os
termos do
processo
nº
23873.001934/2023-90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR GOMES MILANI para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês,
nomeado(a) através da Portaria nº 1721, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29/12/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34,
da Lei
nº 8.112
de 11 de
dezembro de
1990 e os
termos do
processo nº
23215.000052/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, o(a) servidor(a)
MARJANA ELOISA HENZEL, matrícula Siape nº 3847448, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, código da vaga nº 830432, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo
em vista o Processo nº 23215.000053/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUIZA SIEDE KUCK, matrícula Siape nº
1307213, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Agroindústria, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23215.000053/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUIZA SIEDE KUCK, matrícula Siape nº 1307213,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 123/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000012.2024-60, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME CARDOSO ROSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1933700, SIAPECAD nº 02455056,
lotado(a) no(a) Campus Urutaí, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a
partir de 10 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 126/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000013.2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2190277, SIAPECAD nº 01970495, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 127/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000013.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR GONCALVES DE PAULA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2966118, SIAPECAD nº 02073365,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 132/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008; resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0830381, do
quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pela servidora SANDRA MARCIA LO B O
CARVALHO, SIAPE nº 1674632, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a)
CAMPUS CERES, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90 a partir de 27 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 109 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23744.001090/2023-52, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2320244, SIAPECAD nº 02079755, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, UORG-29, ficando seu exercício vinculado à UORG-29.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 112 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23373.000030/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais, ao
servidor PAULO SEBASTIÃO RIBEIRO ocupante do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga
nº 0208990, SIAPE nº 271244, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D404, em Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. Art. 40, Inciso III, da
Constituição Federal nº 41/2003 cc o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 113 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23470.000003/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
FABRICIO CARDOSO DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-78, do(a) Gerência
de Pesquisa Pós-Graduação
e Extensão do Câmpus Cidade de
Goiás, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
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