DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1016971,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidora NADIA ALVES PINHEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2401046, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1116 - REITORIA/IFG, de 04 de maio de 2023.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 114 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23744.001090/2023-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443755, SIAPECAD nº
01567062, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Jataí, UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o Processo nº 23188.004085.2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Lucia Pinheiro de
Bejarano, matrícula SIAPE nº 1282300, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "402", jornada de trabalho de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotada no
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos dos §§ 1º e 2º inciso I, do art 20, da
EC
103/2019,
assim
constituídos
a) Vencimentos
integrais
do
cargo
efetivo; b)
Reconhecimento de Saberes e Competências - Nível III, nos termos do art. 118 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.724 - Art. 1° Designar o servidor DIEGO BARROS E SILVA, SIAPE nº 311****, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de Extensão e
Relações Institucionais (COERI), do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG - 1).
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.729 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO BARCELO GOMES, SIAPE n° 188****,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do
Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.730 - Art. 1º Designar o servidor WILLIAN PENANTE DA CRUZ, SIAPE n° 166****,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFMS,
Campus Naviraí, código FG - 1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.733 - Art. 1º Designar o servidor EUCARLOS DE LIMA MARTINS, SIAPE Nº 149****,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Eixo de
Recursos Naturais, do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da nata de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora Em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 118/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor SÉRGIO ANDRÉ TAPPARO, SIAPE n.º 222****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do Campus Ponta Porã do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 65 - Art. 1.º Designar o servidor EDIVALDO GEFFER, SIAPE nº 139****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (COREN) do Campus
Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1558/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22
de dezembro de 2019.
Art. 2° Exonerar o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE nº
231****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Direção de
Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1° Nomear a servidora ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA, SIAPE nº
283**** ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
cargo Diretor de Gestão Acadêmica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora abaixo para compor temporariamente o Rol de
Responsáveis na gestão do IFMG Campus Betim até 31/01/2024:
IFMG - Campus Betim
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Vivian Kelly Andaki Nunes
Gestora Orçamentária e Financeira
Substituta
***.668.976-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.000126/2024-01; 23395.001514/2023-
96, resolve:
Nº 38 - Nomear , no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, o servidor CLÁUDIO MÁRCIO
DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1754427, SIAPECAD nº
01529380, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, Código CD
- 03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, por motivo de férias
regulamentares da titular do cargo e em virtude do substituto eventual estar exercendo
substituição em outro cargo no período. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23414.000126/2024-01)
Nº 41 - Retificar a Portaria Nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
19/12/2023, seção 2, p. 19, onde constou: "do encargo de substituto do(a) Coordenador(a)
do Curso Técnico em Serviços Públicos Concomitante/Subsequente EAD", para constar: "da
função
de
Coordenador(a)
do
Curso
Técnico
em
Serviços
Públicos
Concomitante/Subsequente EAD". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23395.001514/2023-96)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 154/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000057/2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0834449, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX DOS REIS
ALVES, SIAPE nº 2348613, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 155/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026054/2023-33, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, em cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00034/2023/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL 1001285-74.2023.4.01.3901,
a Portaria nº 1.252, de 27/03/2023, publicada no DOU dia 28/03/2023, Seção 2, página 39,
que trata de Nomeação para Cargo Efetivo Docente da interessada VANESSA CASTRO
R EZ E N D E .
Onde se lê: "Art. 1º Nomear VANESSA CASTRO REZENDE, CPF XXX-816.252-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira";
Leia-se: "Art. 1º Nomear VANESSA CASTRO REZENDE, CPF XXX-816.252-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial".
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 156/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019371/2022-57, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3967, de 14/08/2023, publicada no DOU
dia 15/08/2023, Seção 2, página 25, que trata de:
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