DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA GOMES, matrícula
SIAPE 2055131, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 15 de agosto de 2023 até
14 de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23169.001526.2023-94, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95,
resolve:
Art. 1º autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Caroline Bulhoes
Nunes Vaz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1323190, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Princesa Isabel, durante o período de 18-01-2024 a 03-02-2024, objetivando realizar
pesquisa em acervo da Universidade de Stanford referente ao projeto de pesquisa
"Theodoro Sampaio: Representações espaciais, círculo de afinidades intelectuais e pesquisa
geográfica anterior à institucionalização universitária no país", a ser realizado na cidade de
São Francisco, com ônus limitado.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUCIA BUHER
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1803011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
lotada no Campus Paranaguá, com fundamento no art. 20, §1º e §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I,
do referido disposto.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ JULIANO DANIELSKI, SIAPE 2127111, Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Arquitetura, Nuvem e Banco de
Dados, FG-01, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a
partir de 02/01/2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO ROCHA, SIAPE nº 3055102, Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura, Nuvem
e Banco de
Dados, FG-01, na Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucional.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23737.000148.2024-63 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ocupado por JÉSSICA PRISCILA
RIVAS DOS SANTOS GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1157403, lotado(a) no Campus P AU L I S T A
desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8.112/1990, a contar de 24/01/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23299.034794.2023-70 com despachos exarados, resolve:
Nº 61 - Dispensar, a pedido, a servidora LUANNA DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1006181, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Enfermagem - CCBAEN - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 22/12/2023.
Nº 62 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA DO SOCO R R O
TORRES GALINDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1243784, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem - CCBAEN - do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 65, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do
processo nº 23294.033250.2023-07, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2023, a
disponibilização da requisição do(a) servidor(a) EDUARDO MACIEL SANTOS, matrícula nº
1106194, ocupante do cargo efetivo de MARCENEIRO, lotado no Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco - TRE/PE, ao tempo em que convalida a disponibilização da requisição do(a)
mencionado(a) servidor(a), ocorrida no período de 26/10/2023 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.000016.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 03/01/2024, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.095, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023,
seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus RECIFE - e o(a) professor(a) substituto(a) FILIPE ARAÚJO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1307437, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 125 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003725/2023-88, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a IONEIDE VIEIRA SOARES
ARAÚJO, beneficiária do instituidor José da Silva Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, inativo do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
matrícula SIAPE nº 0275962, falecido em 06/11/2023, com fundamento nos Arts. 215 e 217,
item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015),
combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 127 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000002/2024-98, resolve:
Designar a servidora CELMA DAMAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3047892,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica do referido campus, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 131- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.005113/2023-66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ALMIR DE VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1113363, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-
Central, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 134 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000079/2024-88, resolve:
Nomear a servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178278, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de
Pós-Graduação, código CD-4, no período de 11/01 a 04/02/2024, em virtude de férias do titular
do cargo, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000111.2024-46, de 9 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 50/2024 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1981439,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador
Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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