DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000066.2024-61, de 10 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor SALMON CARLOS VITORINO, Matrícula Siape nº 1761954,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Camguaretama, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 631/2021-RE/IFRN, de 13 de maio de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000074.2024-15, de 11 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 76/2024 - RE/IFRN , de 12 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO, Matrícula Siape nº 2080918,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GISELE SCHWEDE, Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1081315, da função de Coordenadora do Curso
de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados,código de função FUC-01. Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-
IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ODERSON PANOSSO, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3085546, como Coordenador do Curso de
Especialização em Inovação e Gestão, código de função FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GERMANO BERTONCELLO, Analista de Tecnologia
da Informação, Matrícula Siape nº 3307477, da função de Coordenador do Setor de
Tecnologia da Informação do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DAPES-REI/IFRS Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais
que lhe são delegadas pela Portaria nº 14/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Código de vaga nº 334486, ocupado pelo servidor GERMANO
BERTONCELLO, Siape nº 3307477, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de
exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90 , com efeitos a
contar de 15 de janeiro de 2024.
FLAVIA GARCEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 12 PVCAL CGAB/IFRO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por
meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),
de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do
Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Naara Cristina Campos Monteiro,
Assistente de Alunos, SIAPE 3009403, para exercer, nos afastamentos legais e
eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao
Educando - Substituta (CD-04) do IFRO Campus Porto Velho Calama, no período
de 15/01/2024 a 02/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LIGIA SILVÉRIA VIEIRA DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 6 PVZN CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela
Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona
Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097)
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015870/2023-21,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Hígor Cordeiro de Souza, Matrícula Siape nº
2157210 do cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFRO - Campus Porto Velho Zona
Norte, código CD-04.
Art. 2º Resta o agradecimento ao servidor pelos relevantes serviços prestados
à instituição durante o período em que exerceu a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 03/01/2024.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
PORTARIA Nº 331/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 331 publicada no DOU nº 239, seção 2, p.25, publicado no DOU de 18
de dezembro de 2023, onde se lê: PORTARIA Nº 331/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO
DE 2023. Leia-se: PORTARIA Nº 329/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 433 IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000057.2024-55, resolve:
Reconduzir o servidor DARCIO ARANTES TEOFILO, ao cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga 0814135, em virtude posse em outro cargo
inacumulável de DARCIO ARANTES TEOFILO, PORTARIA Nº 5206/IFSP, de 30/10/2023,
publicada no DOU de 31/10/2023, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula
16/2002/AGU, a partir de 16 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gabriela Regina Dantas Santos, matrícula SIAPE
3055529, para substituir, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, a Chefe de Gabinete -
GR/Reitoria, código CD-04, servidora Marta Barbosa Ferreira Cavalcante, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, considerando o OFÍCIO SEI
Nº 1/2024/CSMA-DG/CSMA/IFSertaoPE , resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
28
3257003
Igor José Silva Alves
FG 1 -
Coordenação de
Planejamento, Administração
e
Contratos
(CPAC)
-
Campus Santa Maria da Boa
Vista
01/01/2024
.
29
1233662 Ivi
Lithiany
Souza
Santos
FG-1
-
Coordenação
de
Controle Acadêmico - CCA -
Campus Petrolina
08/01/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
30
1228521 Domingos
Diletieri
Carvalho
FG-1 - Coordenação de Planejamento,
Administração
e Contratos
(CPAC)
-
Campus Santa Maria da Boa Vista
.
31
2173255 Jamille
Anderson
Luiz
da Silva
FG-1
-
Coordenação
de
Controle
Acadêmico - CCA - Campus Petrolina
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
32
1881324 Gerson
de
Alencar
Lima
CD-3
-
Diretoria
de
Licitações(DLic) - Reitoria
15/01/2024
.
33
1871373
Isaias José de Lima
CD-4
-
Departamento
de
Ensino - DEN - Campus Serra
Talhada
15/01/2024
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