DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500019
19
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
34
1810587 Silvanio 
Antonio 
de
Carvalho
CD-3 -
Diretoria de
Licitações(DLic) -
Reitoria
.
35
1122746 Elivelthon 
Carlos 
do
Nascimento
CD-4 - Departamento de Ensino - DEN -
Campus Serra Talhada
SOLANGE MARIA DANTAS GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000126.2024-84, resolve:
NOMEAR, a partir de 15.01.2024, a servidora DANIELA FERREIRA CARDOSO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº2718948, para
exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, deste Instituto Reitoria. Nº
92 - EXONERAR, a partir de 15.01.2024, a servidora ELISANGELA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668690, de exercer o cargo de
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, deste Instituto Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N º 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000151.2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Êrica Ehlers Iracet, habilitada em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954639.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22
do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam no processo nº 23036.010535/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula Siape nº
1502816, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício de Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas, código FCE 1.13, da Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WANDERSON CLEUBER DA SILVA, CPF nº
***.923.101-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração de Pessoas da Coordenação de Administração e Legislação de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep a contar de 9 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria
nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pela Portaria nº 513
de 09 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
I - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) .............................................................................
d) .............................................................................
II- .............................................................................
a)..............................................................................
b)..............................................................................
c)..............................................................................
d)..............................................................................
III-.............................................................................
a)..............................................................................
b)..............................................................................
c)..............................................................................
d).............................................................................
IV - ..........................................................................
a).............................................................................
b) Adilson Santana de Carvalho, suplente.
V- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
VI- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
VII- ............................................................................
a) ............................................................................
b)...........................................................................(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº 29, de 02 de
fevereiro de 2022 (processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a Comissão Assessora
de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a
realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o
disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões
Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):
I - CIRURGIA GERAL:
a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - ***.899.571-**
b) Ieda Francischetti - ***.760.728-**
c) Paulo Luiz Batista Nogueira - ***.308.921-**
d) Raquel Kelner Silveira - ***.438.004-**
e) Ricardo André Viana Barros - ***.236.263-**
II - CLÍNICA MÉDICA
a) Álvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - ***.564.283-**
b) Antônio Reis de Sá Junior - ***.508.956-**
c) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - ***.937.354-**
d) Mario Adriano dos Santos - ***.998.655-**
e) Nélia Cláudia Neri Araújo - ***.148.055-**
f) Suênia Tavares de Machado França - ***.967.264-**
III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a) Edison Luiz Almeida Tizzot - ***.406.349-**
b) Estella Thaisa Sontag dos Reis - ***.017.909-**
c) Eura Martins Lage - ***.628.026-**
c) Fernando Marcos dos Reis - ***.857.106-**
d) Karla Maria Mendes do Amaral - ***.834.301-**
IV - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - ***.646.665-**
b) Cristina Rolim Neumann - ***.995.920-**
c) Nathan Mendes Souza - ***.034.776-**
d) Nicole Geovana Dias Carneiro - ***.271.208-**
e) Paula Zeni Miessa Lawall - ***.418.079-***
f) Thiago Figueiredo de Castro - ***.348.064-**
V - PEDIATRIA
a) Dusan Kostic - ***.986.048-**
b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - ***.242.506-**
c) Mauricio José Lopes Pereima - ***.352.839-**
d) Tiago Artur Lyra Leite - ***.563.801-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades relativas ao
Revalida 2023 e às edições Revalida posteriores.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 491, de 31 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na
Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base Portaria nº 31, de 02 de
fevereiro de 2022 (processo SEI nº23036.006791/2021-11), que institui a Comissão de
Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico,
para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o disposto no
processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI):
I - CIRURGIA GERAL
a) Antônio Carlos de Souza - ***.007.111-**
b) Luciano Alves Matias da Silveira - ***.871.436-**
c) Marcelo Luiz Brandão Vilela - ***.740.901-**
d) Marcelo Marcondes Stegani - ***.346.189-**
e) Rodrigo Dornfeld Escalante - ***.346.506-**
f) Rosângela Martins de Araújo - ***.380.036-**
II - CLÍNICA MÉDICA
a) Heron Fernando de Sousa Gonzaga - ***.686.568-**
b) Letícia de Melo Mota - ***.126.626-**
c) Luiz Antônio Alves de Lima - ***.942.997-**
d) Margarida Célia Lima Costa Neves - ***.213.525-**
e) Maria de Fátima Paiva Baracho - ***.157.184-**
f) Nathalie Oliveira de Santana - ***.682.895-**
g) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes - ***.506.874-**
III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a) Demétrio Antonio Gonçalves da Silva Gomes - ***.976.134-**
b) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho - ***.696.288-**
c) Josair Custódio de Mesquita - ***.870.774-**
d) Kévia Katiucia Santos Bezerra - ***.189.714-**
e) Mônica Gomes de Almeida - ***.898.137-**
f) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria - ***.926.228-**
g) Renata Lopes Britto - ***.723.545-**
h) Sulani Silva de Souza - ***.962.241-**
i) Vera Lúcia Rodrigues Lobo - ***.374.125-**
IV - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
a) Ana Paula Oliveira da Silva - ***.983.514-**
b) Eliana Márcia Sotello Cabrera - ***.443.488-**
c) Gustavo Antonio Raimondi - ***.368.096-**
d) Juliana da Rosa Wendt - ***.221.390-**
e) Marília Faleiro Malaguth Mendonça - ***.131.036-**
g) Melchior Ricardo Machado Meira - ***.402.925-**
h) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia - ***.784.404-**
i) Rodolfo Rêgo Deusdará Rodrigues - ***.957.237-**
j) Wilka Emanoely Cunha Castro - ***.792.983-**