DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - PEDIATRIA
a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro - ***.571.990-**
b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli - ***.174.047-**
c) Luis Fernando Fernandes Adan - ***.919.385-**
d) Maria do Carmo Barros de Melo - ***.779.246-**
e) Ricardo Fernando Arrais - ***.175.838-**
f) Taise da Nóbrega Veras de Lima - ***.550.304-**
g) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento - ***.638.804-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades relativas ao
Revalida 2023 e às edições posteriores Revalida.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 492, de 31 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.044402/2023-61 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor JOSE CARLOS MALTA MARQUES ,matrícula SIAPE nº 3289262 , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 02, com a denominação de Professor
Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 40, inciso III, item b, da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.044752/2023-28 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERALDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1120744 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento legal
amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.024151/2023-41:
Considerando
os Ofícios
nº
269/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e
nº
4/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, ambos emitidos pela Pró-Reitoria de Graduação;
Considerando
o 
Despacho
Adminiatrativo 
nº
7/2024/CLP-
PROGEPE/PROGEPE/REITORIA, emitido pela Coordenadoria de Legislação de Pessoal, desta
Pró-Reitoria;
Considerando o Despacho Adminiatrativo nº 33/2024/PROGEPE/REITORIA,
emitido por esta Pró-Reitoria;
Considerando o contido no PARECER Nº 130/2020/PF/UNIFAL-MG; resolve:
Designar o servidor Diego Duarte Ribeiro, matrícula Siape nº 1668812, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Pró-Reitor de Graduação
- CD.2, servidor Wellington Ferreira Lima, no período de 29/10/2023 a 1º/11/2023, durante
suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.005599/2023-77, resolve:
Art. Art. 1º Designar a servidora JOELMA KELE FERREIRA DE AQUINO, Matrícula
SIAPE: 1229893, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Apoio
Administrativo, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, do Instituto de
Formação de Educadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 190 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, para o cargo de
Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Ana Elizabeth Albuquerque Maia, Portaria nº
3.765/2021/UFC, DOU de 21/12/2021, código de vaga 226146.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056240/2023-94).
Nº 191 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO TAVARES DE ANDRADE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 144/2023, publicado no D.O.U de 14/11/2023, em vaga
decorrente de exoneração de Ana Elida Nogueira Souza, Portaria nº 2606/2023/UFC, DOU
de 25/05/2023 , código de vaga 224228.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054858/2023-10).
Nº 192 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CENEZ ARAÚJO DE REZENDE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U.
de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 137/2023, publicado no
D.O.U de 09/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Bonfim Amaro Junior, Portaria nº 2.991/2023/UFC, DOU de 19/06/2023, código de vaga
222206.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054165/2023-27).
Nº 194 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANDRÉ LUIZ SANTOS PESSOA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 44/2022, publicado no D.O.U. de 04/04/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 133/2023, publicado no D.O.U de 01/11/2023, em
vaga decorrente de exoneração de Rodrigo Viriato Araujo, Portaria nº 2.840/ 2 0 2 1 / U FC,
DOU de 29/09/2021, código de vaga 859442.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.053097/2023-89).
Nº 197 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GDAYLLON CAVALCANTE MENESES, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U.
de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 138/2023, publicado no
D.O.U de 09/11/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Aparecida Tiemi Nagao
Dias, Portaria nº 3.836/2023/UFC, DOU de 03/10/2022, código de vaga 223740.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.054432/2023-66).
Nº 198 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de
Médico, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas
da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga
224553.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057409/2023-23).
Nº 199 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOÃO GONÇALVES FERREIRA CHRISTÓFARO SILVA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado
no D.O.U. de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022,
publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernanda
Maria Abreu Coutinho, Portaria nº 3.559/2023/UFC, DOU de 27/07/2023, código de vaga
747074.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.052787/2023-11).
Nº 201 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA CLARA BRAGA DE SOUZA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U.
de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 146/2023, publicado no
D.O.U de 17/11/2023, em vaga decorrente de falecimento de George Satander Sá Freire,
Portaria nº 3.432/2022/UFC, DOU de 06/09/2022, código de vaga 747514.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.055672/2023-88).
Nº 202 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CECÍLIA ATEM GONÇALVES DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado
no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 153/2023,
publicado no D.O.U de 11/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Haroldo
Cesar Pinheiro Beltrão, Portaria nº 824/2023/UFC, DOU de 16/02/2023, código de vaga
224071.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060250/2023-24).
Nº 204 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VALERIA MARIA DOS SANTOS ALVES, para o cargo de
Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Eduardo Franco Gurgel de Magalhães, Portaria nº 2.936/2019/UFC, DOU de 31/05/2019,
código de vaga 224573.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.051400/2023-17).
Nº 205 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSE BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Luciana Ferreira da Silva, Portaria nº 4.233/2022/UFC, DOU de
22/11/2022, código de vaga 899926.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056468/2023-84).
Nº 207 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MATHEUS UNFER DE FREITAS, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Multimídia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Sean Carlos Medeiros Souza, Portaria nº 445/2023/UFC, DOU
de 03/02/2023, código de vaga 965929.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057026/2023-55).