DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500021
21
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 208 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSE FLAVIO MAGALHAES BORGES FILHO, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Lima Sobrinho,
Portaria nº 1909/2023/UFC, DOU de 19/04/2023, código de vaga 965660.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057231/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo
de Professor Titular-livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar de missão científica pelo Projeto -OCEAN CITIZEN, banca de doutorado na
Universidade Autônoma de Barcelona, bem como do Comitê da Agência Nacional de
Pesquisa Francesa- ANR, em Barcelona, Paris e Bruxelas, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 24/01/2024 a 23/02/2024 (Processo nº 23067.000322/2024-65).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA LUCIA PONTE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224264, SIAPE nº 0292210, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de
Doutor (Processo nº 23067.044476/2022-05).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 212, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0747546, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CALIL NUNES SOUZA, SIAPE
nº 3254916, lotado(a) no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90 a partir de 09 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000490/2024-51).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073033/2023-94, resolve:
Designar JORGE ARTURO VILLENA MEDRANO, matrícula SIAPE nº 1151008, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Artes, pelo período de 24/01/2024 a 23/01/2026.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.176479/2023-60, resolve:
Exonerar JANAINA FLAVIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1075796, do cargo de direção
de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento -
Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 62.466, de 23/11/2018.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188111/2023-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar BÁRBARA DA PAZ FERRAZ SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2185902, da função gratificada de Chefe do Centro de Apoio à Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 923, de
26/05/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25
de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188460/2023-66,
resolve:
Art. 1º- Dispensar PAULO MARCIO DA SILVA SCHIFFINI, Matrícula
SIAPE nº 1317270, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de
Cursos, da Escola de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para
o qual foi designado através da Portaria nº 61.996, de 13/08/2018.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.176483/2023-28, resolve:
Art.1º- Nomear JANAINA FLAVIA RIBEIRO, Recepcionista, código 701.459,
Matrícula SIAPE nº 1075796, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos
Processos nº 23069.178997/2023-18 e 23069.181388/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DELIO FERNANDES DE SÃO SABBAS, na qualidade de
filho maior inválido do aposentado DECTIMAR BRAGA DE SÃO SABBAS, ocupante do cargo
de Músico, matricula Siape nº 308821, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 03/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão à CAROLINA FERNANDES DE SÃO SABBAS, na
qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do aposentado
DECTIMAR BRAGA DE SÃO SABBAS, ocupante do cargo de Músico, matricula Siape nº
308821, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/09/2023, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217
da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (03/09/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188111/2023-44, resolve:
Art. 1º- Designar BÁRBARA DA PAZ FERRAZ SANTOS, Programador Visual, código
701.066, Matrícula SIAPE nº2185902, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção
de Comunicação Institucional, da Divisão de Difusão e Divulgação da Extensão, da
Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188460/2023-66, resolve:
Art. 1º- Designar PAULO MARCIO
DA SILVA SCHIFFINI, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1317270, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de
Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Multidisciplinar, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.150619/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar OZANAN VICENTE CARRARA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1839556, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento
Multidisciplinar, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27/GR/UFFS, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000205/2024-7 0 ( S I P AC ) ,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIEL CARLOS ROSA PLÁCIDO, de acordo com o item 7.1.2
do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de
Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por Posse em cargo
Inacumulável de Rafael Klein Moreschi, Portaria de Pessoal nº 1194/GR/UFFS/2023 de
22/12/2023, DOU nº 244 de 26/12/2023, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0899459.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARTINHO MACHADO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1039216, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
pós-doutorado, Curso: Química, na Entidade promotora: Universidade de Aveiro /
Departamento
de
Química,
conforme o
Processo
Nº
23205.034554/2023-12,
na
Cidade/País: Aveiro-Portugal, no período de 04/02/2024 a 02/02/2025, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.000456/2024-54.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

Fechar