DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 112 - Art. 1º Dispensar KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária de Cursos de Graduação da Escola
de Música e Artes Cênicas, FG-3, a partir de 03/02/2023.
Art. 2º Designar NADIA CORREIA
DE MELO CARNEIRO, Matrícula nº
1073292/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de
Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com publicação deste ato no Diário
Oficial da União, e efeitos legais e financeiros a partir de 04/02/2024. (Processo nº
23070.000716/2024-64)
Nº 118 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de YOVANI ADOLFO VILLANUEVA
HERRERA, Matrícula nº 3342220/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, tornando a
medida efetiva a contar de 07/01/2024. (Processo nº 23070.000149/2024-46)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 120 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula
nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do
evento: "Festival FIATO AL BRASILE", com apresentação de trabalho, na cidade de
Sintra/Portugal e Faenza/Itália, no período de 25/01/2024 a 04/02/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.072009/2023-99)
Nº 126 - Autorizar o afastamento do País a MARTIN SCHWELLBERGER BARBOSA, Matrícula
nº 3218983/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Química, para para realizar
"Pesquisa de campo como usuário externo no Oak Ridge National Laboratory", na cidade
de Oak Ridge/Estados Unidos da América, no período de 17/02/2024 a 03/03/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.001246/2024-56)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.000206/2024-5, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2878195, no período de
14 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, para Visita técnica para reunir recursos
técnicos e humanos no Mercosul na área de cultivo in vitro e in vivo, a fim de projetar
metas e objetivos de pesquisa na Biofábrica Misiones S.A, em Posadas - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.021143/2023-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DIRCEU
BASSO ROJAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, no período de 20 de
janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, para Pós Doutorado em Pontificia Universidad
Javeriana, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 17/02/2024 a 24/02/2024, para
participação no evento "Climate Engineering Gordon Research Conference (GRC) at
Renaissance Tuscany Il Ciocco", na cidade de Lucca/Itália, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.000586/2024-71.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.948815/2023-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Professor da
carreira do Magistério Superior, ocupado pela servidora NAYARA GONÇALVES BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 3270296, lotada na Faculdade de Enfermagem, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
34º
JOSIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Código de vaga 0679111
Processo nº 23071.901522/2024-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.245041/2023-80,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leda Quercia Vieira, matrícula
SIAPE n.° 0319293, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada no instituto de Ciências Biológicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263382/2023-37,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Júnia Amorim Andrade, matrícula SIAPE n.° 1143954, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base na Lei nº 8.112/1990 e na Lei Complementar nº
73/1993, e suas alterações, e considerando as informações que constam dos processos nº
23072.266302/2023-03 e de nº 23072.244152/2022-98,resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Karina Coutinho
Pedrosa, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1677416, para permanecer em
Requisição junto à Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de 7 de novembro de 2023,
por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080002/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Alvares
da Silva Mol, matrícula SIAPE nº 1446721, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 37th Annual
Workshop of the Center for Simulational Physics of the University of Georgia no The Center
for Simulational Physics - The University of Georgia, em Athens/EUA, no período de
15/02/2024 a 24/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 172 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Timea Drinoczi,
matrícula SIAPE nº 3237052, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada na Faculdade
de Direito, para participar da Conference on Constitutional Communities na University
Leuven, em Leuven/Bélgica, no período de 06/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wellington
Cancado Coelho, matrícula SIAPE nº 1740429, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade da Califórnia, em Santa Cruz/EUA, no período de 01/03/2024 a
28/02/2025.
Nº 188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio de Lemos
Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do encontro da rede
de pesquisa PHI na Universidad Federico II, em Nápolis/Itália, no período de 23/01/2024 a
30/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.201329/2024-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Rodolfo Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 3074610, lotado no
Centro Pedagógico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.201366/2024-31,
resolve: