DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e
Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Proc. nº
23076. 005077/2024-37).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.180289/2023-48, resolve:
Nº 58 - Art. 1º Designar YASHA EMERENCIANO BARROS, matrícula nº 1149393, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Toco-Ginecologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.186990/2023-71, resolve:
Nº 60 - Art. 1º Designar JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 1319361, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº
101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº. 212, de 11 de novembro de 2021,
posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de
24/11/2021, nº 221, de 25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022, nº
18, de 26/01/2022 e nº 40, de 25/02/2022 e 059/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União
nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de
28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO os Editais das Homologações nº
129/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 226, de 29/11/2023, 133/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, 142/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
240, de 19/12/2023, 140/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023, nº
129/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 226, de 29/11/2023, 127/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, 132/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
230, de 05/12/2023, 137/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 237, de 14/12/2023 e
061/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 81, de 02/05/2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a
fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A
posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro
de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.01802/2024-24
SABRINA SILVA ZACARON
DE
704376
. 23077.01782/2024-81
RAIMUNDA FERNANDA DOS SANTOS
DE
268640
. 23077.01778/2024-23
MIRIAM KARLA ROCHA
DE
931925
. 23077.01751/2024-31
MARIANA DO VALE GOMES
DE
268151
. 23077.01736/2024-92
JOSENILDO BARBOSA FREIRE
DE
267371
. 23077.01724/2024-68
JOSÉ HÉLIO DA CRUZ JÚNIOR
DE
0267925
. 23077.01697/2024-23
ARTHUR EMANOEL CASSIO DA SILVA E SOUZA
DE
0267421
.
23077.01638/2024-55
ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS
DE
267541
. 23077.01630/2024-99
TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS
DE
269604
. 23077.03750/2024-21
MARCOS SAIANDE CASADO
DE
927822
. 23077.01589/2024-51
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEVES MENEZES
DE
271524
. 23077.003882/2024-52
ALISSÁ MARIANE GARCIA GRYMUZA
DE
267419
. 23077.003902/2024-95
SENDY MELISSA SANTOS DO NASCIMENTO
DE
300089
. 23077.003894/2024-87
IGOR THIAGO BORGES DE QUEIROZ E SILVA
20h
268192
. 2307705455/2023-28
MARIA LUISA NOBRE MEDEIROS E SILVA GUIMARÃES
20h
267416
. 23077.01709/2024-10
EMERSON ARCOVERDE NUNES
20h
268245
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.01822/2024-03
WENDELL RICARDO DE MEDEIROS ALVES FERNANDES
20h
927693
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.03261/2024-79
FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA
20h
270222
. 23077.03218/2024-11
DEIBI SOLANO DE ARAÚJO DANNTAS
20h
924728
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 298, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO NEVES HUGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 14/01/2024 e
20/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99390.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o § 2º do art. 22. Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos
públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000043/2024-35. resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de dezembro de
2023, que trata da nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira aprovada para o cargo
de Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada no
Boletim de Serviços no dia 28 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União no dia 29
de dezembro de 2023.
Parágrago Único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido da candidata, bem como a sua reclassificação como 4ª colocada na ampla
concorrência e 2ª colocada nas vagas reservadas para negros do cargo de Administração
Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.004774/2023-37, resolve:
Nº 206 - Nomear GUARACI DURAN CORDEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 02 de 11/01/2024,
publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, pág. 51, na área de Apicultura, do
Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299506, oriunda do falecimento
do (a) professor (a) Maria Paz Abraira Lopez de Crespi, data de publicação da origem da
vaga 31/10/2020.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.004779/2023-60, resolve:
Nº 208 - Nomear CRISTIELLE NUNES SOUTO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 02 de 11/01/2024,
publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, pág. 51, na área de Piscicultura, do
Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais,
com Dedicação
Exclusiva, código da
vaga 0299507,
oriunda da
aposentadoria do (a) professor (a) José Francisco Crespi Coll, data de publicação da origem
da vaga 31/05/2021.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada
pela Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU
de 12/08/2021,
Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve:
Nº 200 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 101 de 09/01/2024, publicada no DOU
em 10/01/2024, que nomeou LEONARDO SOUZA SANTOS, em caráter efetivo, no cargo
de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de
04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital

                            

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