DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500023
23
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gabriel Cardoso Lino Alves, matrícula SIAPE
nº 3309526, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Departamento de
Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.200807/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Elizabete Diniz, companheira do ex-servidor
aposentado Alisson Mascarenhas Vaz, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0317582, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
25/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE
nº 1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor
Institucional de Centro (ASSC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA UFNT N° 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE
1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina (COORDMED) do
Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 18/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único,
da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares do servidor HUMBERTO
SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2328963, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar
de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Designar
WELLINGTON
DE
ARAÚJO GABLER,
Analista
de
Tecnologia
da
Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Avaliação Institucional,
código FG-1, da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
desta Universidade. (Processo nº
23204.000373/2024-75)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no
Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.078024/2023-09, resolve:
I. Nomear o servidor EVERTON BEDIN - 3157242, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Programa de Pós-Graduação em
Educação em Ciências e em
Matemática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.000725/2024-13, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2024, o servidor ALISSON ALEXANDRE
ANGINSKI - 2074035, da atribuição de substituto eventual do servidor CLAUDIO LISIAS
DAUDT DA COSTA - 1905909, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.000725/2024-13, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
DIOGO SIELSKI - 3251037, ocupante do cargo de Administrador, como substituto eventual
no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria da Central de Transportes
da Pró-Reitoria de Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.000989/2024-69, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor DANIEL DIAS - 1046901,
da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção Setorial, FG-01, do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000346/2024-15, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor DIEGO FREDERICO DE SOUSA SILVA - 1117495, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, lotado na
Coordenadoria de Software e Gestão de Dados da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação/PRA .
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.489, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo
em vista
os processos
nº 23076.125844/2023-83,
23076.033780/2022-92,
23076.047908/2017-55 e o PROCESSO JUDICIAL: 0005895- 57.2021.4.05.8300, resolve:
Por decisão judicial, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 5673, publicada no
D.O.U. de 28/12/2017, referente à aposentadoria de Juliana Maria da Conceição, matrícula
SIAPE 1132875 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01147/2023/EATE/JEF/EADM5/ P G F/ AG U ) .
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 5.490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo
em vista
os processos
nº 23076.125844/2023-83,
23076.033780/2022-92,
23076.047908/2017-55 e o PROCESSO JUDICIAL: 0005895- 57.2021.4.05.8300, resolve:
Por decisão judicial, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4018, publicada no D.O.U.
de 21/10/2019, referente à retificação de aposentadoria de Juliana Maria da Conceição, matrícula
SIAPE 1132875 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01147/2023/EATE/JEF/EADM5/ P G F/ AG U ) .
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 175 - Dispensar, a partir de 30/12/2023, KARLA MARIA MENEZES SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2085349, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência do Hospital das Clínicas, da função de
Assistente,
da Divisão
de Gestão
de
Pessoas, da
Gerência Administrativa,
da
Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 332/2023, de 23/01/2023. (Proc. nº 23076.
004517/2024-25).
Nº 176 - Designar, a partir de 30/12/2023, KARLA MARIA MENEZES SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2085349, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência do Hospital das Clínicas, para exercer a função
de Coordenador das Comissões Assessoras, da Superintendência do Hospital das Clínicas,
Código FG-01. (Proc. nº 23076. 004517/2024-25).
Nº 173 - Dispensar, a partir de 29/12/2023, MARCIA ETELVINA BATISTA DE AZEVED O,
Matrícula SIAPE n° 1134578, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Oncologia (Ambulatório), da Unidade de
Oncologia e Hematologia, da Divisão de Gestão do Cuidado, do Hospital das Clínicas, da
função de Coordenador das Comissões Assessoras, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 344/2023, de 23/01/2023.(Proc. nº 23076. 005633/2024-60).
Nº 168 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula
SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de
Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da função
de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e
Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2667/2023, de 05/07/2023
(Proc. nº 23076. 005077/2024-37).
Nº 169 - Designar, a partir de 01/01/2024, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n°
2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e
Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função

                            

Fechar