DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 48 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3305761, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 49 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA, FG-03, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 50 - Designar o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2334231,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-
02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora em exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO SANTANA INACIO,
matrícula SIAPE nº 3076786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no
exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ARTHUR HIRATA BERTACHI, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/03/2024 à 28/02/2025, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Engenharia Biomédica na "Universidade de Girona -Universitat de Girona -
UdG",
na
cidade
de
Girona,
Espanha,
com
ônus
limitado
(Processos
n°
23064.056609/2023-99 e nº 23064.056592/2023-70).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LYVIA REGINA BIAGI SILVA BERTACHI,
Professor do Magistério Superior, no período de 21/07/2024 a 20/07/2025, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Biomédica na "Universitat de Girona", na cidade
de Girona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.058372/2023-81 e nº
23064.054967/2023-67).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/02/2024 a 07/02/2024, de
SIDNEY CARLOS GASOTO, Professor do Magistério Superior, para participar visita técnica à
empresa Nvidia, na cidade de Nova York, EUA, com ônus limitado (Processo n°
23064.052861/2023-29).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, CPF nº ***.188.953-**, para
exercer o cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º MANTER pro tempore o servidor JOSÉ EDUARDO GOMES DOMINGUES,
Matrícula SIAPE nº 2467723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o Cargo Comissionado CD - 03, de Diretor da Faculdade de Odontologia, para o
período de 18/01/2024 a 21/01/2024.
Art. 2º MANTER pro tempore a servidora CARINA TODA, Matrícula SIAPE nº
2544218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD - 04, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Odontologia, para o
período de 18/01/2024 a 21/01/2024.
Art. 3º MANTER pro tempore a servidora RONILDA DA COSTA OTERO, Matrícula
SIAPE nº 2198134, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o
Cargo Comissionado CD - 04, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Odontologia,
para o período de 18/01/2024 a 21/01/2024.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no Relatório
Final e as recomendações emitidas
no Parecer nº
00004/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU,
aprovado
pelo
Despacho
nº
00005/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU; e considerando o constante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23106.055798/2023-49, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Taynara Ferreira da Silva
Martins, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1016914, em razão de ter cometido as
infrações previstas no art. 139 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 33 - Declarar vago, a partir de 04/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 348334, ocupado pela servidora Sabrina Stinghel Soares, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Direitos Humanos, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 60 - Declarar vago, a partir de 05/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 868522, ocupado pela servidora Aline Mourão de Abreu, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação da
Questão Negra, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 61 - Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2024, a servidora Natália Clarice Meneghel
Vargas do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 858936, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Medicina.
Nº 68 - Exonerar a pedido, a partir de 09/01/2024, a servidora Luana Fernandes Monteiro
do cargo de Técnico em Secretariado, código de vaga nº 319456, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria
Administrativa da Procuradoria Federal Junto à UnB.
Nº 69 - Declarar vago, a partir de 09/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312948, ocupado pela servidora Thaís Fernandes Alves, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 34 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO, 1º classificado na lista de
ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº
049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3,
página 83, homologado pelo Edital nº 73/2023, de 21/12/2023, publicado no
DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe
de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua
Brasileira de Sinais. Processo nº 23006.017989/2023-31.
Nº 35 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de SHYAM SUNDAR, 1º classificado no processo seletivo simplificado,
objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de
03/03/2023, Seção 3, página(s) 76, homologado pelo Edital nº 45/2023, de
18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89,
para
provimento
do
cargo
de
PROFESSOR
VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais
Avançados e Nanociências (op. 1). Processo nº 23006.004230/2023-98.
Nº 37 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 30 de 10/01/2024, publicada no DOU
nº 9, de 12/11/2023, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por
tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIO ANTONIO
RIBEIRO DANTAS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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