DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500025
25
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de
THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
23/01/2023.
Nº 201 - Nomear KESIA DOS SANTOS RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de
Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018,
DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de
29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER
DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da
universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa; a Portaria nº 767, de 24 de dezembro de 2021; a Portaria nº 1.652, de 12 de
setembro de 2023; o e-mail enviado pelo Gabinete da PROPPG para o Gabinete da
Reitoria, em 12 de janeiro de 2023; a ata da 6ª Reunião Ordinária do ano de 2023 do
colegiado do PPGCEM/Ufersa, resolve:
N° 40 Dispensar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Francisco Franciné
Maia Júnior, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do
Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Parágrafo
único.
Dispensar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n°
1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FG-4.
Designar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias
Bezerra, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Parágrafo
único.
Designar, o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape n°
1545427, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FG-4.
O mandato do Coordenador e da Vice-Coordenadora, ora designados, será de 2
(dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 696, de 19 de novembro de 2021; a Portaria nº 2.241, de 17
de novembro de 2023; o Processo Eleitoral nº 23091.017482/2023-72; a Portaria nº 5, de
10 de janeiro de 2024, da Prograd, resolve:
N° 42 Dispensar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto
Cunha Lima, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único.
Dispensar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape
nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró,
código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés
Otto Cunha Lima, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente,
do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró. Parágrafo único.
Designar o servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape
n° 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró,
código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 90 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Christiane Meyre da Silva
Bittencourt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2361653, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 074431/2023)
Nº 92 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Dezembro de 2023, PÂMELLA MIRANDA GOULART,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3126785, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGLIBRAS/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 287/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, tendo em vista seu pedido de vacância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 076844/2023)
Nº 93 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, Marina Hirota Magalhães,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 036033/2023)
Nº 97 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ALEXANDRE MAGNO SILVA
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2487643, para
exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado
Profissional - CPGEFMP/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 073024/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 95 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Amurabi Pereira de
Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, do
exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Ciências Humanas - CPGICH/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº
1629/2023/GR, de 26 de julho de 2023, em razão de afastamento de curta duração para
fora do país.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)
Nº 96 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Janine Gomes da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, até o dia 18 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1630/2023/GR, de 26 de julho de 2023.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17, DE 10 JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ITAMAR AGUIAR, matrícula SIAPE 2169743, código de vaga nº
641172, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado),
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso
I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
totalidade da remuneração, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.074945/2023-15).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 22, DE 12 JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CLORINDA GANZO PEREIRA, matrícula SIAPE
06899919, na condição de cônjuge do servidor aposentado DALBY VERANI PEREIRA ,
matrícula SIAPE 1155134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 12 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.000986/2024-56)
Florianópolis, SC 12/01/2024
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 13, 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES
DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Havana/Cuba, no período de 03 de Fevereiro de
2024 a 12 de Fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para
participar de missão internacional a convite do Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras (GCUB) no intuito de participar do "Universidad 2024" - 14°
Congresso Internacional de Educação Superior objetivando zelar e incentivar a participação
efetiva no processo de construção de pontes acadêmicas que permitam a unidade e a
integração dos esforços entre instituições por meio de programas, projetos e ações de
cooperação a nível internacional.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 41 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2524/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
01, de 02 de janeiro de 2024, seção 02, pg. 31, que dispensou da função comissionada de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E
SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO INSTITUTO DE CIÊNCIASHUMANAS
desta Universidade, a servidora ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 11 de dezembro de
2023.
Nº 42 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2525/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
01, de 02 de janeiro de 2024, seção 02, pg. 31, que designou a servidora ANDREA HENTZ
DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓSGRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-
Nível Único, DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 11 de dezembro de 2023,
e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 43 - Reconduzir o(a) servidor(a) ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DINÂMICAS
TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2023/2025, com vigência a contar de 11 de dezembro de 2023 .
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora em exercício da Reitoria

                            

Fechar