DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.038284/2023-19, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAROLINY MEDEIROS DE SOUZA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com
Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e
do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 12 de janeiro de 2024 a 11 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.000577/2024-12, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 59/2022,
de JODYLENE COSTA ASSUNÇÃO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.037219/2023-76, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de João Paulo Roberti Junior, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.507, de 20
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de
dezembro de 2023, Seção 2, Páginas 33 e 34, aprovada no concurso público, Edital
PROGRAD n.º
28/2023, no
campus de
Rio Branco,
em razão
de pedido
de
reclassificação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a Portaria nº 17, parágrafo único, de 10 de janeiro de 2024, publicada
no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27,
onde se lê: "a partir de 29 de dezembro de 2023";
leia-se: "a partir de 5 de janeiro de 2024".
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000476/2024-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 176, publicado no DOU de
01/07/2022, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 203, publicado no DOU de 15/06/2023,
HÉLIO MATEUS SILVA NASCIMENTO, CPF ***.583.293-**, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Assistente - A (Mestrado), sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de
Anatomia Patológica / Patologia Clínica, no código de vaga nº 0921197, junto a(o)
Coordenação do Curso de Medicina/CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 30-RTR/UFMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria
nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº
23104.001499/2020-61, resolve:
Alterar a Portaria nº 480 de 3 de abril de 2020, publicada no DOU
nº 66, de 6 de abril de 2020, concessiva de aposentadoria a ELZA BERCHO DE
LIMA, que passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos correspondentes a cento e quatro por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.000063/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH ANTUNES DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 6.431.226, código de vaga nº. 339331, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.019940/2023-44, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JESSICA
WEILER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428 de
30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 511 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga nº 293670 decorrente
da redistribuição de Pedro Daniel da Cunha Kemerich.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.049689/2023-23, resolve:
Declarar Vago
o cargo
de Técnico de
Laboratório Área,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0329307, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora CINTHIA
SILVEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 1280001, em decorrência de falecimento, de acordo com
art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de novembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.000490/2024-88, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE SEVERO MASOTTI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348710, SIAPECAD nº 01418932, lotado(a)
no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Coordenação dos Cursos de Cinema, da função
de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.000490/2024-88, resolve:
Designar o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, SIAPECAD nº 01411753, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve:
Nº 33 - Autorizar a renovação, a partir de 21/01/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de LIZANDRA DE SOUSA LUZ DUARTE, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.000701/2024-39).
Nº 34 - Autorizar a renovação, a partir de 16/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de NÁDIA NARCISA DE BRITO SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia,
com lotação na Coordenação de História/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo nº 23111.000619/2024-22).
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 77 - Dispensar a servidora CAROLINA ROSA GIODA, matrícula SIAPE 1760838, da função
de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA
AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/01/2024.
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