DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 79 - Designar a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA
AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/01/2024, com mandato até
31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 94, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JUNIOR BORELLA, matrícula SIAPE
nº 1036150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
de cooperação técnica e discussão do projeto aprovado na Chamada CNPq/MCTI Nº
10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes - UNIVERSAL, em Fort Collins, nos Estados Unidos
da América, no período de 26/02/2024 a 02/03/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio do Projeto CNPq/MCTI Nº 10/2023/ Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, conforme processo nº 23116.021700/2023-31.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 97 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.425, de 15/12/2023, publicada no DOU de
19/12/2023, seção 2, página 33, que trata da nomeação da candidata SILVIA REGINA
BOTTEZINI, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área:
Geociências, regido pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023 e homologado pelo
Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, tendo em vista solicitação de
reclassificação no certame. Conforme processo 23116.006116/2023-55.
Nº 98 - Nomear, em caráter efetivo, GIULIANA ANDRÉIA SFREDDO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Geociências, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 317867, conforme Processo nº 23116.006116/2023-55.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 3.154, de 16 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, Seção 2, página 33, com
base no art. 7º do Decreto nº 3.644/2000.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 20/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando a Resolução nº 642/2024/CONSEA e o que consta no processo nº
23118.013374/2023-78; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA ROSA ULIANA, SIAPE nº 2583970,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional
(PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, sem Função Comissionada de Curso,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora ROSIANE RIBAS DE SOUZA ELER, SIAPE nº 2124243,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), para a função de Vice-Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional
(PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17
de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 23113.000216/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS, CPF:
150.231.505-00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO LUIZ DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE MICROFILMAGEM, Matricula Siape 425789, do quadro
de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 20/12/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217
da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de
24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2023 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA
OLIVEIRA MCCOY até 31/01/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do
Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais, datado
em 03/01/2024, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 969, de 15 de dezembro de 2023,
que trata da designação de substituto de LUCIANA MIRANDA TEIXEIRA, publicada no Diário
Oficial da União, edição nº 240, seção 2, página 34, em 19 de dezembro de 2023, nos
seguintes termos.
Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data",
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de dezembro de 2023.".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 0011/2023DID/CCH e com o Ofício SCRP nº 002/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIA HELENA PRALON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
18***18, CPF nº ***.447.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, Associado, nível 02, de substituir o Titular do Departamento de Didática, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de janeiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação de solicitação
datado em 03/01/2024 e o Ofício SCRP nº 012/2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CESAR TEIXEIRA CARVALHIDO, SIAPE nº 21***14, CPF:
***.688.***-28, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, padrão de
vencimento 407, para substituir a (CD-3) Diretoria de Tecnologia de Informação e
Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais, no período de 08/01/2024 até 11/01/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o  Ofício nº 0011/2023DID/CCH e com o Ofício SCRP nº 002/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, matrícula SIAPE nº
17***67, CPF nº ***.233.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, Associado, nível 03, para substituir o Titular do Departamento de Didática, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de janeiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 029/2023/GD/IB/CCBS e com o Ofício SCRP nº 010/2024, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS FERNANDO ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 31***47, CPF nº ***.937.***-37, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto , nível 01,  para substituir o Titular do Departamento de
Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 029/2023/GD/IB/CCBS e com o Ofício SCRP nº 010/2024, resolve:
Art.
1º
Designar LUIZ
CLAUDIO
CAMERON,
SIAPE
nº 39**91,
CPF
nº
***.093.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular,
para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Genética e Biologia
Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação de solicitação
datado em 03/01/2024 e o Ofício SCRP nº 012/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, SIAPE nº 20***60, CPF:
***.345.***-27, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, padrão de
vencimento 407, para substituir a (CD-3) Diretoria de Tecnologia de Informação e
Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais, no período de 12/01/2024 até 22/01/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o
teor do processo nº 23102.006171/2023-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Associada e
atual Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO,
matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº ***342.233-**, no período de 04 a 10 de
fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento Universidad
2024 - 14º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba.
JOSÉ DA COSTA FILHO

                            

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