DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 162, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Luciano Senna Peres Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1550974,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia em Rede Nacional do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 15 de
janeiro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 15 de janeiro de 2024 e término previsto para 14 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.093662/2023-68, resolve:
Nomear Suzanne Corrêa de Queiroz, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Promoção de
Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de
Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.096280/2023-96, resolve:
Conceder, à servidora MARLY MENEZES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1683800,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.096280/2023-96, resolve:
Conceder, ao servidor RÔMULO RODRIGUES FLORES ALVES, matrícula SIAPE nº
1911180, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.096280/2023-96, resolve:
Conceder, ao servidor JOÃO CÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
55182, ocupante do cargo efetivo de Programador de Computador, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do
Ministério da Fazenda, a fim de participar da 6° Reunião Intersecional do Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Integração dos Direitos Humanos nas
reformas da Arquitetura Financeira Internacional, em Genebra/Suíça, no período de 16 a 19
de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.000014/2024-81).
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO
GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria n°
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art.1º Designar a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Miyoko Adriana
Harada de Moura, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad 01973324, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Receita Federal
do Brasil em Campo Grande - MS, código FG 1.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2024.
ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5 DRF/FOR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10271.171810/2020-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
ANDERSON SALES QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 1811391, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-2.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF NAT Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.009459/2024-23, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ARON RUALES
BANDEIRA RAULINO, matrícula SiapeCad nº 01487789, da Função Comissionada Executiva
de Agente da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-
Processo nº 10271.078349/2023-15, resolve:
Nº 10 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ALINE SOUZA NOVAES, matrícula SIAPECAD
nº 01975196, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jequié/BA ,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.
Nº 11 Designar o Técnico do Seguro Social ANTONIO MEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPECAD
nº 01179660, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jequié/BA,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de
2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.900413/2023-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 10 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo
ocupado por NARA JUTTEL SACCHI, matrículas Siapecad nº 1920642 e SIAPE nº 2871650,
Classe B, Padrão IV, lotada na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 3 (EAT3/SP).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.024892/2024-94,
resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER