DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 338, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MIRLEY JOYCE ROCHA DE
CARVALHO NUNES, matrícula Siape nº 1763542, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da
Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 339, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELTON ALVES CARCUTE,
matrícula Siape nº 0131419, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da
Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 340, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA CRISTINA PEREIRA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1969358, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da
Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 341, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROGÉRIO FONTES ALVES,
matrícula Siape nº 1072095, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da
Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 342, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA,
matrícula Siape nº 1164892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento
da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 371, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida
pelo art.
22 da
Lei
nº 8.270,
de
17 de
dezembro de
1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações constantes no Processo SEI nº 14022.117500/2023-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE
Nº 1244276, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer
a função de Corregedor, código FCE 1.10, na Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 310, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.118442/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIEL BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1748647,
do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 480.278, Classe A, Padrão III,
com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de
outubro de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 358, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19995.109225/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo de
Contador, código 489.019, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, ocupado pelo servidor DIEGO GOMES DOS SANTOS BARBOZA, matrícula Siape nº
1123756, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.000546/2024-
20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2023, o cargo de Agente
de Vigilância, código 422.224, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor FRANCISCO
NAZARENO DA SILVA, matrícula Siape nº 0502347, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 375, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10280.000003/2024-
83, resolve:
Art. 1ºDeclarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, ocupado pela servidora GABRIELA CARVALHO OLIVEIRA BEZ BATTI,
matrícula Siape nº 1753968, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 361, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
12883.104810/2023-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe A, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, ocupado pela servidora LUCIANA CRISTIANE ALVES DE SOUZA ,
matrícula Siape nº 1192695, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 357, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
11242.100086/2023-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, ocupado pelo servidor RODRIGO DOMINGOS PEREZ CORREA,
matrícula Siape nº 1993514, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 359, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10280.000003/2024-
83, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de janeiro de 2024, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe B, Padrão II, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, ocupado pela servidora TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA ,
matrícula Siape nº 1095628, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO