DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA
FO L H A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.647, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2023, nas PortariaS CGCAF/MGI nº 24, nº 44, nº 50, nº 80, de 4 de Janeiro de 2024,
publicadas no DOU de 12/01/2024, Seção 2, páginas, 38, 39, 40, 41, no título, onde se lê:
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS/ COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS/
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, leia- se: SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS
E 
ÓRGÃOS
EXTINTOS/ 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
GESTÃO
DE
COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA
(p/Codou)
                  
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º
Enquadrar a
servidora ELZA
REGINA TREVISAN
SOARES,
matrícula SIAPE nº 1353583, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
MEC nº 225, de 27 de dezembro de 2023, conforme Processo nº 14022.
189756/2022-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANTONIA ENES DE SOUZA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 3079429, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
MEC
nº 225,
de 27
de dezembro
de 2023,
conforme Processo
nº
14022.118865/2023-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor CELESTINO JOSE DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 3341201, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 220,
de 07 de dezembro de 2023. (Processo nº 14021.164406/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor RAIMUNDO MENEZES DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 3355609, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
MEC
nº 220,
de 07
de dezembro
de 2023,
conforme Processo
nº
14021.166431/2023-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA KEITE LOBATO, matrícula SIAPE
nº 3341206, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento
na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 220, de 07 de
dezembro de 2023. (Processo nº 14021.109303/2023-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSE CARLOS DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 161, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os
incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000038/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor REGIS BORGES DE OLIVEIRA, Economista, matrícula SIAPE
nº 1990822, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão
Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 332, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ALEXANDRE PEREIRA
BELMONTE, matrícula Siape nº 0103188, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da
Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 333, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARTA ANTONIA DE MELO,
matrícula Siape nº 1739664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da
Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 334, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE JOSÉ DA MOTTA,
matrícula Siape nº 0131158, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha de
Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 335, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GISELE FARIAS BRANDÃO
CORTES PRADO TRIBUZI NEVES, matrícula Siape nº 1789049, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 336, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JERRI ADRIANO LEAES DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1102369, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da
Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 337, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1101490, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha de
Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU