DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 13º do Decreto 11.346, de 01 de janeiro de 2023, combinado com o disposto
no art. 5º da Portaria nº 103, de 19 de outubro de 2012, da Secretaria de Orçamento
Federal - SOF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Rangel da Silva, da Coordenação-Geral de
Gestão da Diretoria de Gestão e Administração, como responsável pela execução das
atividades previstas no Art. 4º da Portaria/SOF nº 103, de 19 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 222, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010802/2023-75, resolve:
DESIGNAR JOYCE NIAGLA PAULINO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados da
Coordenação-Geral de Fortalecimento de Capacidades
dos Entes Federados do
Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 228, DE 11 DE JANEIRO DE 204
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo n. 59000.000333/2024-67, resolve:
EXONERAR CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar do dia 21 de dezembro de
2023.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.000175/2024-32, resolve:
Designar a servidora DENISE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1822511, para
exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituta eventual do ocupante da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05,
vinculado à Divisão de Recursos Financeiros, no período compreendido entre 15 a 26 de
janeiro de 2024.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos Processos
nº 59412.000067/2024-21 e 59412.000242/2009-41, resolve:
Art. 1º Homologar o pedido de renúncia de pensão civil formulado pela
beneficiária Glória Ernestina da Silva Ramos, matrícula SIAPE 05228450, na qualidade de
filha do ex-servidor Rosimar Severino dos Ramos, que ocupava o cargo de Agente de
Portaria, matrícula SIAPE 0734474, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido em 22 de junho de 2009, com fundamento no art. 61 da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de janeiro de 2024,
data do requerimento.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 59402.000096/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Osmarina Andrade Gomes, na qualidade
de
ex-cônjuge
divorciada
com pensão
alimentícia
do
ex-servidor
Damásio
Silveira Sarmento, ocupante do cargo Artíficie de Mecânica, matrícula SIAPE
0730946, do
quadro de pessoal
desta Coordenadoria
Estadual, falecido
aposentado, em 01 de dezembro 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º
Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em
01 de
dezembro de 2023 data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.005265/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA, na qualidade
de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS NETO, ocupante do cargo Engenheiro Agrónomo, matrícula Siape 0729426, do
quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 07 de Julho de
2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de Julho de 2023, data
do óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de
2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.006897/2023-01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal do Ministro nº 106, de 8 de maio de 2023, que
designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas -
Conatrap, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º ..........................................................................................
......................................................................................................
II - do Ministério das Relações Exteriores:
a) MARCELO SOUZA DELLA NINA, titular; e
b) GUSTAVO MEIRA CARNEIRO, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.039601/2023-62, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.038078/2023-57, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
ANDRE LUIS LIMA CARMO, Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal, a Escrivã
de Polícia Federal DEBORAH RODRIGUES AFONSECA, Coordenadora-Geral de Administração
da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, o Perito Criminal Federal
FLÁVIO ALVES CARLOS, Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial,
o Agente de Polícia Federal MARCELO SIMÕES VASSOLER, Chefe do Serviço de Ensino
Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino
da Academia Nacional de Polícia, com o objetivo de participarem do evento "Shooting,
Hunting and Outdoor Trade Show 2024", em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 21
a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (08200.038082/2023-15)
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.928, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.036897/2023-60; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCO PERAZZONI, matrícula PF nº 14.794,
para a função de Chefe da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da Coordenação-Geral
de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.036535/2023-79; resolve:
Nº 18.934 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.887, de 21/12/2023, publicada no
DOU nº 246, de 28/12/2023, que designou a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO
TEJO BORGES, matrícula PF nº 17.961, para a função de Chefe da Divisão de Operações de