DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança
Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
Nº 18.935 Designar a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF nº
17.961, para a função de Chefe da Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação-Geral de
Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.936 DG/PF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.003844/2023-22, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA,
matrícula PF nº 17.058, da função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Publicações da
Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de
Polícia, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.937, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08475.007222/2023-83, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal WANDERSON VIANA DO PRADO,
matrícula PF nº 22.132, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.940, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.033928/2023-21; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA, matrícula PF
nº 19.319, da função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos
Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos
da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 2.05, a partir de 21/12/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.944, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08360.009928/2023-77, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal GISELLE BORGES LEAL FONSECA,
matrícula PF nº 14.808, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.945, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08360.009928/2023-77, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA,
matrícula PF nº 9.195, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais da
Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.946, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA,
matrícula PF nº
9.195, para a função de Delegado
Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27.441, DGP/PF, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA,
matrícula PF nº 9.195, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de
Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 33 DGP/PF, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038505/2023-05;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO,
matrícula PF nº 23.673, para a função de Chefe do Setor de Articulação com Estados e
Municípios do Serviço de Planejamento Integrado da Coordenação-Geral de Estratégia e
Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.007222/2023-83;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WANDERSON VIANA DO PRADO,
matrícula PF nº 22.132, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.002498/2023-45,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Policia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CAIO EMANNUEL LIRA DE
SANTANA, matrícula PF nº 22762 e SIAPE nº 1354262, lotado(a) e em exercício no(a)
UPJ/SDS/CDS/CGTI/DTI/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, em cumprimento ao Parecer de Força Executória
nº 00016/2023/CORESP2R/PRU2R/PGU/AGU, relativo à decisão judicial proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Processo nº 2005.50.01.009050-7, e
tendo em
vista o que
consta dos
Processos SEI nº
08001.001784/2010-75 e
08200.034615/2023-90, resolve:
Alterar a Portaria DGP/PF nº 1.650, de 15 de setembro de 2010, publicada no
D.O.U nº 178, de 16/09/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão mensal, a partir de 22/11/2002, a THALIA CORREIA DA SILVA e a
MANOEL CORREIA DA SILVA NETO, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo para cada um
deles, até que completem 25 anos de idade (11/05/2024 e 17/04/2026, respectivamente).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.007289/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, matrículas PF nº 10.988 e SIAPE nº
1438067, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 80 Designar LUCAS BIANCHE DA SILVA, matrícula Siape nº 3211600, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 81 Designar ADRIELY SCHMIDT BUENO, matrícula Siape nº 3262881, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso.