DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 82 Dispensar DANIEL DOS SANTOS SOLTER, matrícula Siape nº 1990667, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Simões Filho/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia;
Designar HISTEFANI ALMEIDA ALVES, matrícula Siape nº 1263259, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta
do Chefe
da
Delegacia
em Simões
Filho/BA,
código
FCE 1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 83 Designar IGOR BIANCHI REIS GUIMARAES, matrícula Siape nº 3267727, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 84 Designar RAFAEL DORNELAS ALVES, matrícula Siape nº 3311715, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 87 Designar ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158126, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Nº 88 Designar MAURICIO GONCALVES MOREIRA, matrícula Siape nº 1504478, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 89 Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2023, JOEL MAGNO DO CARMO GUEDES,
matrícula Siape nº 1302857, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Leopoldina/MG, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar RODRIGO ALVES LADEIRA, matrícula Siape nº 1480445, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Leopoldina/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 86, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.113251/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANNE MARCONDES LARANJEIRA, matrícula Siape nº
3312104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Monitoramento, código FCE 1.02, da
Coordenação de Controle Interno, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE DOS SANTOS
SOUZA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1480555, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante nº 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08657.043815/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SECEX/MMA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, resolve:
Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação 
de 
Articulação 
Institucional, 
do
Gabinete, 
do 
Serviço 
Florestal
Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JONATHAN PAIXAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3301753, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA DA COSTA GONZAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 3299759,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da
Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MONIQUE MOREIRA VALGA DOS REIS, matrícula SIAPE n.
3300224, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Emergências Ambientais
e Incêndios Florestais,
da Divisão
Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 429644, ocupado pela servidora MARLENE AMORIM BRUCE, matrícula SIAPE nº
0683779, lotada na SUPES/MA, a partir de 02/12/2023, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02012.002668/2023-82).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02022.000067/2024-05, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ CARLOS ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0683675, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão
III, a partir de 28 de dezembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a PATRÍCIA FRANCISCA
MINEIRO DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI,
da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02021.000051/2024-02, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0684705, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
"III", a partir de 04 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a ANA CRISTINA
FELIPE, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de
2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta
no processo administrativo nº 02023.003450/2023-16, resolve:
Conceder,
em virtude
do falecimento
do
servidor ANTÔNIO
VIRGÍLIO
RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0684849, aposentado no cargo de
Administrador, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir
de 17 de novembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARISA INÊS RIBEIRO
DE AGUIAR, na condição de ex cônjuge com percepção de pensão alimentícia, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,

                            

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