DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
incisos II e 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020.
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de
2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta
no processo administrativo nº 00807.020774/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor ROBSON ALVES DOS SANTOS,
Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3298791, em exercício no Núcleo de Biodiversidade e
Florestas do Amapá - NUBIO/AP, no período de 13/12/2023 a 17/01/2024, para Participação
em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 e, da ação judicial n. 1038386-
26.2023.4.01.3100 - 2ª Vara Federal Cível da SJAP (Processo nº 00807.020774/2023-76).
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 100 Designar VICTOR SACCARDI, matrícula SIAPE nº 1182099, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 101 Dispensar, a pedido, JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva
Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 117 Art.1º Conceder à servidora JAMILLE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2239953, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 125 Art. 1º Ceder o servidor público DARLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1580268, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício na Diretoria de
Fomento
Florestal,
do
Serviço
Florestal
Brasileiro
-
SFB,
conforme
processo
02070.014916/2023-43.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 10-P, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar DIONE MACEDO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Desenvolvimento Socioambiental na
Mineração do Departamento de
Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 11-P, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora de
Acompanhamento Tecnológico
e Regulatório
da
Coordenação-Geral
de Energias
e
Tecnologias de
Baixo
Carbono
e Inovação,
do
Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 11 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro
de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País do servidor
Pietro Adamo Sampaio Mendes,
onde se lê: "...PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024...",
leia-se: "...PERÍODO: 14/01/2024 a 20/01/2024...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso III, inciso IV letra a, e 222 da Lei no 8.112/90,
observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, Portaria ME nº 424/2020, e artigos 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a TIAGO CALIXTO DE MELO, MANUELA PFEILSTICKER RIBAS
CALIXTO DE MELO e HELENA PFEILSTICKER RIBAS CALIXTO DE MELO, na qualidade de
companheiro e filhas da instituidora ERIKA FLÁVIA PFEILSTICKER RIBAS, matrícula SIAPE nº
1095148, falecida em atividade no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe
S, Padrão III, em 23 de dezembro de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº
48340.004825/2023-73).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131, no
período 15/01/2024 a 21/01/2024, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar SUSANA LÚCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE nº
1927961, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP Nº 5, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 50,
onde se lê:
"... Art.1º Dispensar, o servidor RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº ***.234.527-
**, do encargo de substituto do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT
- IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria
Pessoal ANP nº 148, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2023.
Art.2º Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº
***.930.687-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão da
Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
leia-se:
"... Art.1º Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº
***.930.687-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão da
Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200010/2024-
38, resolve:
Nomear NATÁLIA DO SOCORRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3331155, para exercer
o encargo de substituta de Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política, código CCE 1.15 deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério das Mulheres
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