DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 442, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.004418/2023-11 resolve:
DISPENSAR CATARINA CARDOSO DE MELO, do encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e
Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 443, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.004418/2023-11 resolve:
DESIGNAR ALEX SOUZA LIRA, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e
Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 444, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.000200/2024-78 resolve:
DESIGNAR PAULO ANDRÉ VITORIO DIAS, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Certificação de Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de
Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 43 - Designar JOSE APARECIDO MOCHETI, CPF nº XXX.660.338-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José
do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 48 - Dispensar, a pedido, ELIZABETH BELO HYPOLITO, CPF nº XXX.756.867-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Núcleo de Pesquisa, do(a)
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
10/01/2024.
Nº 49 - Designar LUCAS EMANUEL RODRIGUES, CPF nº XXX.906.025-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 50 - Dispensar ELENICE CRISTALDO CANO, CPF nº XXX.438.301-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 11/01/2024.
Nº 51 - Dispensar ALINE ZABISKY DE ARRUDA SIMAO, CPF nº XXX.392.338-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 31/12/2023.
Nº 52 - Dispensar FABIANO HENRIQUE LEITE MACHADO IORIO, CPF nº XXX.662.579-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 31/12/2023.
Nº 53 - Dispensar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.047-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 31/12/2023.
Nº 55 - Dispensar ANA LUCIA KAZAN, CPF nº XXX.609.648-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 31/12/2023.
Nº 56 - Designar THIAGO TELES BRANDAO FERREIRA, CPF nº XXX.555.568-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 57 - Designar JACKSON MATOS MEDEIROS, CPF nº XXX.948.748-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 58 - Dispensar CYNTHYA ANTINORI NOBREGA, CPF nº XXX.541.710-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir
de 11/01/2024.
Nº 60 - Dispensar NADYA MARIA DEPS MIGUEL FERREIRA, CPF nº XXX.209.227-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 11/01/2024.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000231/2023-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO GERVASIO FIGUEIRA
ARANTES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento
e Orçamento, para participar do Seminário Internacional de Ciência dos Dados para as
comunidades de Estatística e Transportes, que será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes
Unidos, no período de 20 a 25/01/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve:
EXONERAR FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV,
da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve:
NOMEAR BIANCA HABLI PARISE, matrícula SIAPE nº 1768814, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Certificação de
Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, na
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve:
NOMEAR JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acompanhamento de Organizações de
Formação, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, na
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência - Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve:
NOMEAR MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código
CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação
Civil, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11,
resolve:
NOMEAR GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua,
código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno
aprovado
pela
Resolução
nº
381, de
14
de
junho
de
2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
NOMEAR VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e
Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, na
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA