DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11,
resolve:
NOMEAR PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco
Integrado, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11,
resolve:
NOMEAR RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento
Integrado, código CCT V, na Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, com
localização física em Porto Alegre/RS para execução de suas atividades.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11,
resolve:
NOMEAR HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria de Segurança
Operacional desta Agência, em Brasília (DF).
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076313/2023-78,
resolve:
NOMEAR GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº 1861070, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria Parlamentar desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56,
resolve:
NOMEAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Ouvidoria desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56,
resolve:
NOMEAR ANA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3202592, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na Ouvidoria desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56,
resolve:
NOMEAR JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3143684,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na Ouvidoria desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno
aprovado
pela
Resolução
nº
381, de
14
de
junho
de
2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56, resolve:
NOMEAR CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO, matrícula SIAPE nº
1151900, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na
Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
EXONERAR ANALEE CONCEICAO LOPES DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1096844,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil
do Rio de Janeiro (RJ), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas
Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
EXONERAR EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1643550, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de
Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades
Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
EXONERAR MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
NOMEAR FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT
III, na Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
NOMEAR MATEUS RODRIGUES MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1257152, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de
Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília
(DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35,
resolve:
NOMEAR MAYRLLA LORRANE ANDRADE DE ARAUJO, CPF nº XXX.204.511-XX,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência de
Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília
(DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve:
NOMEAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para
exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, na
Gerência Técnica de
Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento
Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve:
NOMEAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para
exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, na
Gerência Técnica de
Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento
Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA