DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve:
NOMEAR RODRIGO MOTA NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1548185, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Transformação e
Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), com
localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve:
NOMEAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Relações
Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve:
NOMEAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Meio Ambiente e
Transição Energética, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076319/2023-45,
resolve:
NOMEAR JOAO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CCT IV, na Procuradoria Federal, junto
a esta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076310/2023-34,
resolve:
NOMEAR GIULIA STUDART BATELLI, matrícula SIAPE nº 1799998, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Relações com a
Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076314/2023-12,
resolve:
NOMEAR RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental e de
Informação, da Gerência Técnica Inovação e Informação, código CCT IV, na Assessoria
Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076314/2023-12,
resolve:
NOMEAR RENATO GOMES DAMAS, matrícula SIAPE nº 1765689, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Inovação, Biblioteca e
Publicação, da Gerência Técnica Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45,
resolve:
NOMEAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de
Manutenção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de
Manutenção,
da Gerência
de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45,
resolve:
NOMEAR WENDERSON SOARES PIRES , matrícula SIAPE nº 2110402, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Manutenção e Segurança
Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de
Manutenção,
da Gerência
de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização
física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades e ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45,
resolve:
NOMEAR FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1588949,
para exercer o para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância
de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Vigilância 
de
Aeronavegabilidade 
Continuada,
da 
Gerência
de 
Certificação 
de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas
atividades e ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando
o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
NOMEAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade
Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de
Aeronavegabilidade
Continuada. da
Gerência de
Certificação de
Aeronavegabilidade
Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com
localização física em Belo Horizonte (MG).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45,
resolve:
NOMEAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT V, na
Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV, na Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR
CLAUDIO ROGERIO
SANTOS GRAMACHO,
matrícula SIAPE
nº
1151900, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de
Atendimento, Análise e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da
Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA