DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Seleção do
Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1630077, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de
Seleção do Fornecedor, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de
Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1632586,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Materiais,
da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve:
NOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, na Gerência Técnica de
Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia
e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve:
NOMEAR SAMIR PRADO DAUD, matrícula SIAPE nº 1766725, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Entrega de Soluções
Digitais, da
Gerência de
Soluções Digitais, da
Superintendência de
Tecnologia e
Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve:
NOMEAR MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança
da Informação, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III,
na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III,
na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente de Formação e Qualificação de Pessoal, código CGE III,
da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência no Rio de Janeiro (RJ),
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência no Rio de Janeiro (RJ), ficando
exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7174985, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal,
Código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência em Brasília
(DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança da Informação, código CGE
IV, na Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília
(DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
NOMEAR DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Deslocamentos a Serviço, código CGE
IV, na Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.071497/2023-80,
resolve:
NOMEAR VINICIUS DA SILVA MANOEL, matrícula SIAPE nº 1648552, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Execução da
Auditoria Interna, da Auditoria Interna desta Agência, em Brasília (DF).
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de
14 de junho de
2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:
NOMEAR PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2391824,
para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor, código CA III, na
Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de TI, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência
em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO