DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3143684, do
Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Atendimento, Análise
e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR ANA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3202592, do
Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Atendimento, Análise
e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atendimento, Análise e Segurança da
Informação, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de
Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO, matrícula SIAPE nº 1580762, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Biblioteca, código CCT III, da Gerência
Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR MARIA DA PAZ ALVES DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1580675, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão Documental - Rio de Janeiro,
código CCT III, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços
Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO NEGREIROS DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 1666431, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da
Coordenadoria de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdenciária e Processos
Sancionadores, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de
14 de junho de
2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
EXONERAR SHIRLEIA SILVA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1557376, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria
de
Patrimônio e
Almoxarifado,
da Gerência
Técnica
de Administração
e
Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
EXONERAR MARCIA NASCIMENTO ANDRADE COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1557383, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de
Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve:
NOMEAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Data Center e Redes,
código CCT V, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de
Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27,
resolve:
NOMEAR LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1771496, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Entrega de
Soluções Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de
Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR JOSE HELDER DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1500108, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Gestão Estratégica
de Recursos, da
Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência
-
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT V, da
Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50,
resolve:
NOMEAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, da
Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de
14 de junho de
2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.076331/2023-50, resolve:
NOMEAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte
Terrestre, código CCT IV, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da
Gerência
de
Serviços
Logísticos, da
Superintendência
de
Administração
e
Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São
Paulo e
São
José
dos Campos
(SP),
ficando
exonerado do
cargo
comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA