DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71,
resolve:
NOMEAR REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Formação e
Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência -
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:
DISPENSAR MAIRA PACHECO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1580662, do encargo
de substituta eventual Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo
Regional de Aviação Civil do Rio de Janeiro (RJ), da Gerência Técnica de Coordenação de
Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:
DISPENSAR WILLIAM EVARISTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0196249, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de
Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:
DISPENSAR DANILO PARRA, matrícula SIAPE nº 1584645, do encargo de
segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de
Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076293/2023-35, resolve:
DISPENSAR FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e
Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação
Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
DESIGNAR FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, para exercer o
encargo de Primeiro Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC 121, código
CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência
de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
DESIGNAR DANIEL WERNECK GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1580705, para
exercer o encargo de Segundo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC
121, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada,
da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de
Padrões Operacionais
desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
DESIGNAR JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº 1629423, para exercer
o encargo de Segundo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, na
Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de
Certificação
de
Aeronavegabilidade
Continuada, da
Gerência
de
Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:
DISPENSAR ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2346548,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Contratações e Fiscalização, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e
Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:
DISPENSAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Data Center e Redes, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:
DESIGNAR IGOR DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 3002625, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Entrega
de Soluções Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência
de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:
DESIGNAR FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1743827,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções
Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:
DESIGNAR ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2346548,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Governança e Contratos de TI, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Governança da Tecnologia e da Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância
do cargo., da
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1589499,
para exercer o encargo de Primeiro Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência Técnica
de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:
DISPENSAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, do
encargo Substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância
de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, na Gerência Técnica
de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR LUCAS ROCHA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2051700,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Escritório
de Projetos,
código CGE
IV, da
Gerência de
Articulação e
Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA